Proposta tramita em regime terminativo e, se aprovada, pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
O reajuste não se aplica aos profissionais do magistério da educação básica e às demais categorias de servidores estaduais com piso salarial definido por lei
A tabela de vencimentos dos servidores, a partir de maio, terá o valor inicial de R$ 4.949,10 e final de R$ 8.676,55.
A produção será voltada principalmente para Europa e Ásia, mercados que registram crescente demanda por combustíveis sustentáveis.
O projeto Rasor conquistou o 3º lugar no Hackathon do Ministério da Justiça com solução que rastreia objetos roubados
O investimento em hidrogênio verde na ZPE de Parnaíba foi ratificado pela União e será de R$ 27 bilhões.
Secretário na atual gestão municipal, Linhares deixou o Progressistas e migrou para o União Brasil, partido do prefeito Silvio Mendes.
O documento foi assinado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, após aprovação do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE).
O projeto foi proposto pelo deputado Henrique Pires (MDB) e relatado por Gessivaldo Isaías (Republicanos).
As inscrições podem ser realizadas até o dia 28 de março, no site da Rede CT (capacitacaoetransformacao.org/selecao-ct).
Lideranças petistas têm divisões internas, enquanto presidente da Câmara busca nome que facilite negociações entre bancadas
Em projeto assinado pela Defensora Pública Geral do Piauí, Carla Yáscar, além do reajuste, são criados também os auxílios saúde e transporte.
No caso da isenção, se a proposta for aprovada, cerca de 10 milhões de contribuintes devem deixar de pagar IR a partir de 2026
A iniciativa prevê investir R$ 27 bilhões e gerar 2,7 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o Piauí como um polo estratégico na produção de energia limpa.
O objetivo de medida é evitar que intermediários comprem esses créditos com descontos abusivos, impondo perdas financeiras aos beneficiários dos precatórios.
Fábio Novo e o ministro Wellington Dias trataram sobre abastecimento de água, infraestrutura aeroportuária, educação e turismo.
Proposta de Nabil Bonduki sugere homenagear vítimas da ditadura militar; Ricardo Nunes diz que, se aprovada, enviará proposta para análise jurídica
A inclusão da Bacia do Rio Taquari, nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, na área de atuação Codevasf foi aprovada em novembro na CDR e seguiu para a Câmara.
Em Teresina, o Câmara em Ação oferta gratuitamente diversos serviços à população. O mais importante deles é o Neuro Em Ação
Atualmente o Pronac apoia atividades culturais e artísticas não previstas na lei desde que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura
O projeto garante que a proibição vale para atividades pedagógicas, seja na dependência da escola, em eventos organizados pelas instituições de ensino ou em meios digitais institucionais
Em evento na B3, Fonteles apresentou casos como a hidrovia do rio Parnaíba e a concessão do Albertão
O texto define doença avançada como aquela irreversível, sem possibilidade de cura e com prognóstico de semanas ou dias de vida.
A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
O sistema integra câmeras conectadas às bases de dados da segurança pública, permitindo o reconhecimento rápido de placas, rostos e objetos