Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
As despesas do programa serão custeadas com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop).
Startup liberada por mulheres, que já foi destaque na WebSummit Rio,cria metodologia para letramento digital de idosos
A direção fará uma nova avaliação para determinar se a atração precisa de ajustes antes de ser transmitida na grade
A Sudene vem buscando implementar ações que minimizem os efeitos da seca na região e a segurança hídrica é um dos eixos estratégicos
Esse prêmio permite que veículos de mídia cumpram um papel pouco presenciado em território nacional, que é o de desenvolver uma tarefa social
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A nova redação sugere que a promoção seja realizada exclusivamente “por merecimento”.
A proposição é de autoria da vereadora Thanandra Sarapatinhas, o PL institui um programa de redução gradativa dos veículos dessa categoria.
A apresentadora compartilhou um post carrossel com os momentos em que as duas se encontraram ao longo dos anos
A ação começa com a coleta de resíduos recicláveis em diversos bairros da zona Sul de Teresina, como papelão, papel, livros e plástico e latinhas
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
O projeto contempla mais de 20 ações que visam a promoção da formação acadêmica unida com o compromisso social
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
5 projetos mais “estranhos” que já passaram pela Câmara. Alguns foram aprovados e outros sequer chegaram à votação:
O Superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Emerson Moura, elogiou o inovador projeto
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
A Águas de Timon, patrocinadora do projeto Jovem Promessa, oferece aulas gratuitas de badminton para crianças e jovens de Timon.
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Urgência assinada por líderes foi pautada pelo presidente da Câmara e pode ser votada na semana que vem.
Materiais que integravam o acervo do instituto, antes considerados sem proveito, ganharão vida, servindo à sociedade