A iniciativa busca dar segurança jurídica no pagamento das dívidas judiciais e permitir um planejamento financeiro adequado
Atualmente, a Lei de Execução Penal já estabelece, entre as destinações da remuneração do preso, a indenização dos danos causados pelo crime.
Apesar de estar filiada ao MDB, por ocasião da fusão cruzada no pleito de 2022, Simone está garantida na chapa do PSD para 2026 – caso a reativação da parceria entre os dois partidos realmente "suba no telhado".
Mesmo em caso de atraso no pagamento da fatura, o projeto de lei garante a manutenção dos serviços. O projeto foi aprovado em dezembro
Para o relator Kim Kataguiri, obrigar o taxista informar o valor da corrida antes que ela aconteça acaba por fundir o serviço de táxi com o serviços de motoristas de aplicativo.
De acordo com o texto, a prática será equiparada ao crime de maus-tratos a animais, sujeita à pena de três meses a um ano de detenção, além de multa.
O projeto piloto será avaliado ao longo de 90 dias e sua expansão para todo o estado está prevista conforme os resultados obtidos.
Senado aprova projeto de lei limitando o crescimento do salário mínimo, além de discutir mudanças nas regras para ter-se o direito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada)
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
A nova regra para o salário mínimo propõe um limite de crescimento atrelado ao arcabouço fiscal, que estará limitado a 2,5% ao ano.
Deputado Átila Lira (PP-PI) realiza mudanças no projeto do novo arcabouço fiscal, desidratando propostas iniciais do governo.
Os projetos envolvem a produção de derivados de arroz e milho, além da fabricação de refrigerante e água mineral.
A pauta da Casa está sob a responsabilidade do presidente, deputado Arthur Lira (PP-AL), que já havia submetido o tema à votação em 2021.
Texto mantém carnes isentas na cesta básica e inclui armas no chamado 'imposto do pecado'. Senado pode votar proposta ainda esta semana
O programa Seleções de Resíduos Sólidos do PAC movimenta R$ 703 milhões em recursos e gera empregos diretos e indiretos.
Planejamento estratégico envolve todos os envolvidos para garantir o sucesso da organização.
A Argentina gerou atritos no G20, bloqueando negociações em três pontos-chave: questões de gênero, taxação de super-ricos e a Agenda 2030 da ONU
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
Deputado estadual conduziu uma série de reuniões para debater áreas de desenvolvimento do Estado
Serão realizadas palestras, exposições e mesas-redondas temáticas sobre piscicultura, processamento e beneficiamento do pescado.
O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções
O secretário destacou que a Sada tem o compromisso de resgatar a assistência técnica e a extensão rural, uma responsabilidade exercida anteriormente pela Emater
O conjunto desses projetos posiciona o Piauí como um protagonista na transição energética brasileira, atraindo investimentos bilionários e contribuindo para a diversificação da matriz energética do país.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.