Avança concessão dos Platôs de Guadalupe no Piauí; entenda o processo!

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em colaboração com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI) da Casa Civil da Presidência da República, abriu uma Consulta Pública de 30 dias a partir de 29 de maio de 2024. Esta consulta visa coletar sugestões e contribuições sobre a proposta de concessão da segunda fase do Projeto Público de Irrigação Platôs de Guadalupe, localizado no Piauí. O objetivo é finalizar a infraestrutura de irrigação, promover a ocupação das áreas agrícolas e garantir a manutenção e operação do sistema.

LOCALIZAÇÃO

O projeto está situado em Guadalupe, próximo à barragem da Usina Hidrelétrica de Nova Esperança, no rio Parnaíba, a cerca de 360 km de Teresina. O Governo Federal já investiu aproximadamente R$ 345 milhões na primeira fase do projeto, que inclui a construção de sistemas de captação e bombeamento, o canal principal e a rede de energia elétrica. Esta primeira fase cobre 3.536 hectares, dos quais 3.000 hectares já estão em uso por agricultores da Associação Central dos Irrigantes do Perímetro Irrigado Platôs de Guadalupe (ACEPI), que cultivam diversas culturas como banana, goiaba, maracujá, arroz, milho verde, feijão e uva.

TAMANHO DO PROJETO

A segunda fase do projeto envolve a expansão da área irrigada e a complementação da infraestrutura em uma área total de 15.442 hectares, sendo 10.238 hectares de terras irrigáveis. A empresa concessionária será encarregada de instalar, operar e manter a infraestrutura comum de irrigação para ambas as etapas. A concessão também poderá permitir a transferência de propriedade das terras, baseada em critérios de desempenho.

INVESTIMENTO PROSPECTADO

Para a segunda fase, está previsto um investimento de R$ 574 milhões para a infraestrutura de irrigação e R$ 195 milhões para o cultivo das áreas irrigáveis, totalizando R$ 769 milhões. O projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com a publicação do Decreto nº 11.041/2022 no Diário Oficial da União em 13 de abril de 2022.