Dr. Marcus Vinícius Kalume espera que pelo menos cinco secretarias e uma coordenadoria participem dos serviços nas tendas violetas
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
A proposta seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados, com previsão de pauta para agosto, após o recesso legislativo.
Abílio compartilhou um vídeo do confronto entre os deputados em seu Instagram, com a legenda mencionando a agressão física de Botelho contra Lúdio durante a sessão que ele presidia.
Evento “Piauí - Água no Sertão” reunirá políticos, especialistas e representantes institucionais para discutir soluções para a crise hídrica e projetos de interligação de bacias.
A reforma tributária, principal desafio de Lira, deve avançar com um projeto de lei complementar até 17 de julho
A reunião mobilizará no mínimo 80 policiais legislativos
As ruas se mostraram essenciais para influenciar decisões políticas, contrapondo-se ao avanço da ultradireita e defendendo valores democráticos.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
Ele também criticou o STF, acusando-o de se intrometer nas atribuições do Legislativo.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
A proposta foi apresentada pela deputada do partido Progresisstas, Gracinha Mão Santa.
Parlamentar piauiense propõe medalha do Mérito Legislativo ao empresário Elon Musk, dono da rede social X, da Tesla e da Space X
De acordo com a defesa, a esteticista teria feito diversas perguntas sobre as condições médicas e o uso de medicamentos por parte de Henrique
O parecer, que será levado a plenário nesta segunda-feira (17) para votação pelos 81 conselheiros federais da OAB, foi elaborado em caráter de urgência devido à rapidez da tramitação na Câmara.
Sóstenes Cavalcante disse que recebeu as críticas ao projeto com "naturalidade, porque o tema é polêmico".
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Até o fim do ano passado, o PT projetava uma lista de candidaturas mais enxuta, porém competitiva
Críticos da medida afirmam que o presidente da Câmara agiu para obter apoio do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
Com mais de 180 palestrantes e 45 painéis simultâneos, a conferência será realizada em formatos híbrido, presencial e virtual, com tradução simultânea.
As penalidades previstas são de quatro a dez anos de reclusão, além de multa. Se os crimes forem cometidos por duas ou mais pessoas ou com o uso de arma, a pena poderá ser aumentada em até metade.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Alcolumbre mantém uma boa relação e uma certa influência, tendo indicado ministros para a Esplanada.