O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
Ex-prefeito Dr. Marcos Vinícius é lançado pré-candidato a prefeito de Novo Oriente
Especialistas acusam o enfraquecimento das leis ambientais, a desinformação e o pacote legislativo de desmonte ambiental no Congresso como contribuintes para tragédia no RS.
O pacote inclui pelo menos 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que ameaçam gravemente o meio ambiente.
O deputado enfatizou a necessidade de políticas que suportem o desenvolvimento tecnológico e a inclusão digital.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Chapa do PL de Teresina perdeu duas pré-candidatas, que irão apoiar nome do PSD
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
Projeto do deputado Renato Roseno (PSOL) pergunta aos cearenses que eles querem que a energia elétrica volte ao controle do estado
A Reforma Tributária poderia trazer benefícios e equilíbrio à economia, reduzindo em 90% as distorções existentes atualmente, aliviando a carga de impostos que faz o Brasil profundamente injusto no mundo
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Câmara de Teresina ganha 2 prêmios na XXIII Marcha dos Gestores Municipais
Há no texto apresentado pelo governo nesta quarta-feira (24/4) uma priorização a alimentos majoritariamente consumidos pelos mais pobres
Presidente não está preocupado com a queda na avaliação do governo, fez críticas ao Banco Central e diz que não viu ato de Bolsonaro porque estava fotografando MCMV do João-de-barro
A articulação política busca não apenas garantir a aprovação de projetos do governo, mas também manter um ambiente de cooperação com os congressistas
A equipe econômica liderada por Haddad permanece firme em sua estratégia para aprovar novas medidas de aumento de impostos
Fernando Haddad antecipou seu retorno de uma viagem a Washington D.C. para lidar com as negociações relacionadas a projetos insustentáveis ao governo
A articulação política está sob pressão, com dificuldades na interlocução com o Parlamento enfrentadas pelo ministro Alexandre Padilha
Objetivo foi alinhar o envio de um Projeto de Lei para apreciação do Poder Legislativo Municipal, com a proposta de extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem.
Especula-se que, nas próximas semanas, o presidente da Câmara buscará uma forma de revidar, utilizando suas ferramentas políticas