Deputados da oposição se mobilizam para reverter uma norma do presidente Lula (PT) que complica a realização de trabalhos aos domingos e feriados a partir de 2025. Deputados estão pressionando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que coloque em pauta um projeto de lei que restabeleça as regras do governo Bolsonaro, permitindo a operação nesses dias sem necessidade de negociação prévia com sindicatos. A expectativa é que a votação ocorra no final de agosto, durante a semana de “esforço concentrado”.
Empresários pegos de surpresa
A disputa sobre a norma vem se arrastando desde o final de 2023, quando o governo Lula editou uma portaria que exige que empresas como supermercados incluam a autorização para trabalho aos domingos e feriados nas convenções coletivas. Empresários foram pegos de surpresa pela medida e, através das frentes parlamentares de Comércio e Serviços e do Empreendedorismo, conseguiram adiar a implementação da norma para janeiro de 2025.
“A nossa proposta é inegociável. Não há possibilidade de incluir no projeto qualquer exigência para que a empresa, para abrir no feriado, precise de autorização sindical”, afirmou o deputado Domingos Sávio (PL-MG), presidente da Frente de Comércio e Serviços. A declaração reforça a posição dos parlamentares de que a regra atual é prejudicial para o setor e precisa ser modificada.
pressão sobre o Legislativo
Os parlamentares também criticam a postura do Ministério do Trabalho e Emprego, que, segundo eles, não tem dialogado com o Congresso sobre a medida. Com isso, a pressão recai sobre o Legislativo para que aprove a lei que pode reverter a norma controversa e aliviar as exigências para o trabalho em dias não úteis.
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