Um grupo de mulheres na comissão foram chamadas de "assassinas" por deputado após fazerem coro: "criança não é mãe e estuprador não é pai"
O PL foi aprovado de forma terminativa -ou seja, pode ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado
Francisco Limma destaca que o transporte intermunicipal terá uma fiscalização mais rigorosa e que as empresas deverão atender os requisitos estabelecidos, como a oferta de assentos adequados para passageiros especiais
O projeto será analisado pela Câmara Municipal, que terá a responsabilidade de discutir e votar as mudanças propostas
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
Parlamentar bolsonarista diz que feriados em meio de semana atrapalham o país e que trabalhadores poderão comemorar melhor no domingo
A ferramenta possibilita que vítimas solicitem medidas protetivas de urgência diretamente a um juiz via WhatsApp.
A política de valorização do salário mínimo, instituída em 2023, combina a inflação do ano anterior com o crescimento do PIB de dois anos antes
A principal finalidade da reunião é acompanhar de perto os resultados das iniciativas já patrocinadas por órgãos federais, além de identificar novos projetos que possam receber apoio no futuro.
Reservadamente, os aliados afirmam que preferem evitar o assunto neste momento e deixar a discussão para a próxima legislatura
A informação, compartilhada por alguns veículos de imprensa, sugere que a novidade entraria em vigor já em 2025.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
A PF prendeu quatro militares das Forças Especiais e um policial federal. Eles teriam elaborado um plano para executar Lula e Alckmin
O projeto prevê que o tema seja trabalhado por meio de aulas, seminários, palestras e semanas culturais nas instituições de ensino.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
A proposta tem como objetivo capacitar a população idosa para navegar com segurança no mundo digital
Segundo o autor do projeto, a ideia é evitar a criação de novas vantagens que possam contornar o teto, além de eliminar os pagamentos excessivos
No Piauí, o Programa Reeducar do MPPI se destaca no combate à violência doméstica. A iniciativa proporciona encontros reflexivos para homens agressores, visando a mudança de comportamento e a redução da reincidência.
Nazareno Fonteles recebe, em nome de Rafael, o Prêmio Darcy Ribeiro na Câmara dos Deputados
No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"
O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.
O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (13), Projeto de Lei que assegura o direito ao casamento homoafetivo no Brasil.
A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas