Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a concessão de porte de arma de fogo para empresários e MEIs
Presidente dos EUA nega pressa por acordo enquanto Senado avança com projeto para retirar o país do conflito após queda na aprovação popular
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
O Senado aprovou lei que equipara misoginia ao racismo, aumentando penas para ofensas contra mulheres. Entenda como a mudança combate a violência de gênero e a discriminação
Órgão afirma que armamento em contexto doméstico agrava conflitos e pode ser usado por agressor.
Entre as ocorrências previstas estão atendimentos com suspeita ou registro de uso de arma de fogo.
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
A regra valerá para rádio, televisão, jornais impressos, portais digitais e redes sociais.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
A norma determina ainda que todo o processo, desde a coleta até a análise do material, seja realizado por peritos e agentes devidamente capacitados.
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência com mais de 50 anos para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Texto cria o furto qualificado, com pena dobrada, para quem praticar esse crime no contexto de uma quadrilha especializada em vender telefones.
Segundo o relator, a essência do texto é aumentar pena para quem viola a identificação da arma e usa-a para cometer crimes.
Em reportagem especial, o MeioNews detalha os desafios enfrentados por pessoas com deficiência para empreender e como elas superaram o capacitismo para se firmar no mercado.
Deputados estaduais Georgiano Neto e Zé Santana têm reunião apaziguadora em Teresina
A proposta, já aprovada no Senado, altera o Estatuto do Desarmamento e teve parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).
Proposta visa incluir expressamente esses profissionais entre os autorizados a portar arma de fogo, dadas as peculiaridades e riscos inerentes ao exercício de suas funções.
Secretário estadual de Cultura, Rodrigo Amorim, destaca mais de R$ 80 milhões para o setor cultural
Deputado que se apresenta como "armamentista" declarou que torce pela morte do presidente
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.