O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Presente na sessão, o presidente do Sinduscon Teresina-Piauí, Guilherme Fortes, destacou os benefícios que a mudança trará para o setor.
O novo parecer foi apresentado hoje pelo senador que compilou numa nova proposta as regras eleitorais, como cotas femininas, quarentena para policiais e uso de Inteligência Artificial
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez o anúncio na última quinta-feira (23), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Deputado federal Merlong Solano diz que 10% mais pobres passam a pagar menos impostos
Ferramenta calcula o efeito da Reforma Tributária sobre os diversos níveis de renda das famílias brasileiras.
O senador piauiense vem defendendo o fim da reeleição no Brasil e mandatos de 5 anos. Isso para os cargos do Executivo municipal, estadual e federal.
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Projeto de Lei recebeu 61 votos favoráveis, garantindo a aprovação.
O acordo, anunciado durante reunião com o governador Eduardo Leite (PSDB), prevê a destinação de cerca de R$ 11 bilhões para a reconstrução das cidades afetadas
Assembleia Legislativa do RS, em sessão extraordinária, nesta terça (14), aprovou estado de calamidade até 2026
Medida visa garantir mais dinheiro para ações de reconstrução do estado. Até a manhã desta segunda, o RS registrou mais de 140 mortes ligadas à enchente histórica.
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
A medida acelera a liberação de emendas parlamentares da bancada do RS, mas antes de ser votada pelo Congresso precisa passar pela CMO
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Partido Liberal (PL) esconde os gastos das viagens e hospedagens do ex-presidente Jair Bolsonaro bancadas pelo partido.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.
O projeto finalizado conta com cerca de 500 artigos e uma série de anexos