Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
A medida foi tomada dentro de um pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do governador.
Revista Jurídica da PGE-PI nasce do compromisso institucional com a produção científica e com o aperfeiçoamento da prática jurídica
A Comissão de Constituição e Justiça conta com 7 deputados, que vão deliberar se referendam ou não a manutenção da prisão do presidente. Decisão acontece no Plenário na segunda.
. O pedido do ministro acontece na mesma semana em que o STF ouviu os cinco réus.
Davi Alcolumbre critica decisão de Gilmar Mendes que limita o PGR a denunciar ministros do STF. Entenda a polêmica e o impacto no Senado.
Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
Decisão ainda será analisada pelo plenário virtual do Supremo, entre os dias 12 e 19 de dezembro
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Grupo Arco-Íris também inclui Ramón Díaz na denúncia por misoginia e pede medidas de reparação ao clube e aos técnicos.
. Suspeita da PF é que Dal Barreto, dono de posto, fosse visto como concorrente por Ricardo Magro, dono da Refit
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Raúl Rocha Cantú é acusado de ligações com crime organizado, contrabando e tráfico de drogas; investigações miram também a Pemex.
Nova modalidade foi notada pela Superintendência Regional da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, responsável pela administração tributária dos estados do Piauí, Ceará e Maranhão
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Megaoperação mira 190 suspeitos ligados a empresa apontada como maior devedora de impostos de São Paulo
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
Prefeitura busca fonte de financiamento para fiscalização e licenciamento ambiental na capital.
Moraes baseou sua decisão em fatos registrados desde a tarde de sexta-feira (21).
A confirmação ocorreu durante encontro entre Lula e Messias no Palácio da Alvorada.
Deputado deve quase R$ 14 mil por ter faltado a votações na Casa. Inclusão pode levar Eduardo a ficar com o 'nome sujo'.
STF condena nove réus ligados a Bolsonaro por planejar o golpe de estado de 2022. saiba mais sobre as acusações e as penas previstas.
Núcleo 3, formado por militares das ‘forças especiais’ e agente da PF, planejou ações mais severas da tentativa golpista. Outros três ministros devem votar ainda nesta terça.
Deputada Bárbara do Firmino entrega Títulos de Cidadania para procuradores do Estado
Um dos episódios mais lembrados envolve o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, preso preventivamente durante as investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.