Polícia Federal investiga boatos sobre o Banco do Brasil que se espalharam em redes sociais. Entenda o caso e o impacto das fake news.
STF intensifica vigilância sobre Bolsonaro após PF relatar risco de fuga e possível refúgio em embaixada. Decisão no âmbito de investigação sobre Eduardo Bolsonaro.
Alexandre de Moraes dá 48h para PGR se manifestar sobre explicações da defesa de Bolsonaro sobre pedido de asilo e revogação de prisão domiciliar. Entenda!
PGR analisa relatório da PF sobre Bolsonaro e Eduardo, suspeitos de coação. Denúncia, novas apurações ou arquivamento do caso estão em estudo. Saiba mais!
Segundo a Polícia Federal o ex-presidente guardava no celular um pedido de asilo político direcionado ao presidente da Argentina, Javier Milei, alegando perseguição no Brasil
O relatório ressalta que Jair Bolsonaro descumpriu reiteradas vezes medidas cautelares que proibiam o uso de redes sociais e contatos com outros investigados
A decisão atende a pedido da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República.
O esquema consistia em obter contratos públicos e desviar recursos por meio de empresas formalmente ligadas à Prefeitura e à Fundação ABC. O
Entrevista de Alexandre de Moraes ao Washington Post sinaliza que STF não recuará no caso Bolsonaro, mesmo com pressões externas. Entenda o impacto
Decisão atende a um pedido do partido Solidariedade, em decorrência de decisões contra nomeações de parentes do governador Carlos Brandão (PSB) no governo estadual e na Assembleia Legislativa
O presidente da primeira turma reservou todas as terças de setembro para o julgamento
Segundo os decretos, os créditos suplementares serão financiados por anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme cada caso.
Moraes pediu a Zanin para marcar data do julgamento, que deve ocorrer em setembro
STF agenda julgamento de Bolsonaro e outros réus acusados de tentativa de golpe após as eleições de 2022. Saiba quem são os réus e o que esperar.
Donald Trump critica o Brasil como 'péssimo parceiro' e defende Bolsonaro, chamando o processo contra ele de 'execução política'. Saiba mais!
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
O documento, com quase 200 páginas, responde às acusações de participação em um plano para dar um golpe de Estado.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
Líder do PT pede investigação na PGR sobre a ocupação da Mesa Diretora da Câmara. Deputados são acusados de atentar contra o Estado Democrático de Direito
Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
No dia 8 de janeiro de 2023, o réu sentou na cadeira do ministro Alexandre de Moraes e gravou vídeo com ofensas.
Ministro discursou no retorno do Judiciário. O presidente e o decano também reafirmaram a defesa à soberania nacional.
Suprema Corte defendeu a legitimidade das decisões de Moraes e reafirmou o compromisso com a democracia e o devido processo legal
PGR foi a primeira a enviar seu documento: pediu a condenação dos oito réus — entre eles, o ex-presidente.
A medida tem como objetivo atender à crescente demanda por ações educativas e à implementação do Programa CNH Social.