O governador Rafael Fonteles autorizou, por meio de quatro decretos publicados no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (15 de agosto), a abertura de créditos suplementares no valor total de R$ 532,587 milhões. As medidas visam reforçar o orçamento de diversas secretarias e órgãos estaduais, contemplando áreas como educação, saúde, infraestrutura, assistência social, segurança pública e desenvolvimento econômico.
Distribuição dos créditos
O Decreto nº 24.014, de 14 de agosto, abriu crédito suplementar de R$ 1,057 milhão para órgãos como a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios, Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agronegócio e Assistência Social.
Já o Decreto nº 24.015 autorizou R$ 435,576 milhões, destinados a recursos para o desenvolvimento da educação básica, Funsaúde/SUS, Encargos Gerais do Estado e Procuradoria Geral da Justiça.
O Decreto nº 24.016 liberou R$ 54,995 milhões para órgãos como Gabinete Militar, Secretaria da Fazenda, Instituto de Terras do Piauí, Secretaria de Infraestrutura, IDEPI, Detran, Saneamento Básico, Transporte, Turismo, Defesa Civil e Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Decreto nº 24.017 autorizou R$ 20,911 milhões, destinados à educação, IDEPI, assistência social, defesa civil, agronegócio e infraestrutura hídrica. Por fim, o Decreto nº 24.018 liberou R$ 20,046 milhões para órgãos como Tribunal de Contas, Gabinete Militar, Secretaria de Segurança Pública, FUESPI, FapePi, Polícia Militar, Meio Ambiente, Cultura e Turismo, entre outros.
Execução e fontes dos recursos
Segundo os decretos, os créditos suplementares serão financiados por anulações parciais de dotações orçamentárias, excesso de arrecadação e superávit financeiro, conforme cada caso. Todas as alterações serão incorporadas ao Plano Plurianual 2024-2027, reforçando a programação financeira e o planejamento estratégico do Estado.