O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), respondeu nesta quarta-feira (3) às acusações feitas por seu ex-assessor Eduardo Tagliaferro durante sessão da Comissão de Segurança Pública do Senado. Tagliaferro participou da audiência de forma remota.
Ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tagliaferro acusou Moraes, que presidia o TSE à época, de utilizar a estrutura da Corte Eleitoral para produzir provas e instruir processos no STF.
Em nota de esclarecimento, Moraes negou as denúncias e destacou que todos os procedimentos foram “oficiais, regulares e documentados”.
“Diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentados à democracia e às instituições”, afirmou.
Segundo Tagliaferro, integrantes do gabinete do ministro no STF faziam pedidos informais para obter informações sobre perfis de investigados em redes sociais. Moraes rebateu:
“Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, por estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais.”
O ministro acrescentou ainda que esses documentos foram anexados às apurações e encaminhados à Polícia Federal, sempre com ciência da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da PGR”, concluiu.