O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, denunciou nesta segunda-feira (18) o prefeito afastado de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e mais nove pessoas por organização criminosa e lavagem de dinheiro em um esquema de desvio de recursos públicos no município.
Além do prefeito, vereadores, secretários, servidores e empresários também foram denunciados por integrarem a organização criminosa voltada à corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Prefeitura de São Bernardo do Campo.
Entre os denunciados, estão o vereador Danilo Lima Ramos, afastado da presidência da Câmara Municipal e primo do prefeito, o suplente de vereador Ary José de Oliveira, e Paulo Iran, ex-funcionário da Alesp apontado como operador financeiro do esquema.
Segundo a denúncia, o esquema criminoso teve início em 2022 e se estendeu até pelo menos a última quinta-feira (14), data em que a Operação Estafeta foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo MP.
Esquema de desvio de recursos
O esquema consistia em obter contratos públicos e desviar recursos por meio de empresas formalmente ligadas à Prefeitura e à Fundação ABC. O Ministério Público não especificou multa na denúncia, mas solicitou medidas patrimoniais para reparar os danos causados à Fazenda Pública de São Bernardo do Campo.
Entre as medidas solicitadas estão o sequestro e bloqueio de bens e valores dos denunciados, para garantir o ressarcimento ao erário e a eventual aplicação de multas e custas processuais.
O valor máximo estimado para bloqueio foi de R$ 16.913.124,00, correspondente ao prejuízo identificado pela investigação.
Descoberta do esquema e apreensão de recursos
A investigação teve início após a Polícia Federal encontrar, por acaso, cerca de R$ 14 milhões (parte em dólar) com um servidor apontado como operador financeiro do prefeito.
De acordo com a PF, há indícios de corrupção e pagamento de propina em contratos com empresas nas áreas de obras, saúde e manutenção. Cerca de R$ 1,9 milhão em dinheiro vivo foi apreendido nesta quinta-feira com alvos diferentes, e a contagem do restante continua em andamento.
O servidor Paulo Iran Paulino Costa é apontado como responsável por organizar, controlar e pagar despesas pessoais do prefeito Marcelo Lima e de sua família, além de operar o esquema de desvio de recursos públicos.
Marcelo Lima foi afastado do cargo na quinta-feira (14) após a operação da PF que investiga suspeitas de corrupção.
Investigação e papel do operador financeiro
As apurações indicam que Paulo Iran exercia papel central no controle financeiro do esquema, sendo o principal agente na arrecadação e distribuição de valores supostamente ilícitos provenientes de empresas com contratos com a Prefeitura e a Fundação ABC.
A Polícia Federal descobriu o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro de forma acidental, durante outra operação, ao encontrar cerca de R$ 14 milhões com o servidor.
As evidências coletadas reforçam o caráter organizado e sistemático do esquema, que envolve diversos contratos e beneficiários ligados à administração municipal.
O caso segue sob investigação, e o MP-SP busca assegurar que os recursos desviados retornem aos cofres públicos, com responsabilização dos envolvidos.