A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete ex-auxiliares, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado entre o fim de 2022 e o início de 2023.
Esse é o núcleo crucial da trama golpista. Tem esse nome por, na visão da PGR, incluir os réus que foram decisivos na ação. Segundo a denúncia, Bolsonaro foi o líder da organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele também seria, nas palavras da PGR, o maior beneficiado em caso de golpe bem-sucedido. Bolsonaro também é acusado de outros quatro crimes no processo. Somados, podem dar pena de 43 anos de cadeia.
Como será a sessão desta terça
O rito segue as regras internas do Supremo. Veja o passo a passo previsto:
- O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, abre os trabalhos e determina a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.
- Em seguida, Zanin apresenta a ação penal contra os oito réus.
- O relator, ministro Alexandre de Moraes, apresenta seu relatório, com o resumo do processo, das provas colhidas e dos atos já praticados.
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a posição da PGR. A Procuradoria já defendeu a condenação do grupo na denúncia e nas alegações finais.
- Na sequência, as defesas dos réus poderão se manifestar.
- A primeira fala será a da defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada em 2023. Cada defesa terá uma hora para se pronunciar.
- A ordem em seguida será alfabética. Ou seja, falarão primeiro as defesas de Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça) e Augusto Heleno (general e ex-ministro).
A expectativa é que pelo no máximo 3 ou 4 defesas falem nesta terça. A sessão vai até as 19h. O julgamento recomeça na quarta (3).
O que acontece depois
Encerrados os debates, os ministros da Primeira Turma — Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — iniciam a votação.
A decisão será por maioria simples (três votos). O colegiado pode optar pela absolvição ou pela condenação, caso em que também será definido o cálculo das penas de cada réu, de acordo com o grau de participação nos fatos.
O julgamento termina no dia 12. Até lá, serão 5 dias de sessões. Recursos às eventuais condenações poderão ser apresentados dentro do próprio STF.