O governo Lula avalia que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) pode desencadear uma nova onda de sanções impostas pelos Estados Unidos.
A Primeira Turma do STF começa a analisar, na próxima terça-feira (2), os integrantes do núcleo central acusados de tentativa de golpe de Estado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Bolsonaro como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações para tentar se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.
O caso ganhou repercussão internacional depois que o presidente norte-americano, Donald Trump, incluiu a situação de Bolsonaro entre os motivos para adotar a tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, em vigor desde 6 de agosto. Como Trump exige o arquivamento dos processos, integrantes do Planalto avaliam que a relação bilateral entrou em uma “fase crítica”: eventual condenação de Bolsonaro pode resultar em novas medidas econômicas e até em sanções contra ministros do STF.
Reciprocidade em pauta
Segundo integrantes do governo, o Brasil já iniciou procedimentos para adotar medidas de reciprocidade contra os EUA, embora oficialmente não haja vínculo direto com o julgamento. O trâmite é longo e, caso se torne necessário, eventuais retaliações só seriam aplicadas no fim de 2025 ou em 2026.
Diplomatas avaliam que a abertura do processo pode ao menos abrir espaço para negociações com Washington, que até agora tem evitado tratar do tema. A percepção no governo é de que o “tarifaço” de Trump tem caráter político, e não apenas comercial.
No momento, o Planalto descarta sobretaxar produtos americanos, temendo impacto negativo para o setor produtivo brasileiro. Se houver resposta a novas sanções, ela deve ser política. Entre as alternativas em discussão estão medidas relacionadas à propriedade intelectual — como a quebra de patentes de medicamentos — e a tributação de aplicativos de streaming.