A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que pede a condenação do grupo.
O documento de 517 páginas, assinado pelo procurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco, detalha a conduta de cada acusado. Apenas sobre Bolsonaro, foram dedicadas 137 páginas, nas quais a PGR o aponta como líder da organização criminosa.
Segundo Gonet, o ex-presidente foi o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos atos mais graves voltados à ruptura do Estado democrático de Direito”. A denúncia afirma que Bolsonaro instrumentalizou a máquina pública, mobilizou setores das Forças Armadas e utilizou recursos estatais para atacar instituições e o processo eleitoral, com o objetivo de se manter de forma ilegítima no poder.
Ataques coordenados às urnas
A PGR destacou que documentos apreendidos mostram que o grupo planejou a disseminação coordenada de ataques ao sistema eletrônico de votação. O plano previa a repetição contínua do discurso de vulnerabilidade das urnas como forma de incentivar rebeliões contra os resultados eleitorais.
As manifestações de Bolsonaro, segundo o Ministério Público, ultrapassaram o campo da crítica política, configurando incitação contra a democracia. A PGR argumenta que, como presidente, ele tinha capacidade singular de influenciar a opinião pública.
Uso da máquina pública
A denúncia também aponta que Bolsonaro utilizou a estrutura estatal para dar legitimidade às narrativas de fraude. Como exemplo, a PGR citou a live realizada em 2021 no Palácio do Planalto, além da chamada “Abin paralela”, acusada de atuar de forma ilícita para fins políticos.
De acordo com o procurador-geral, Bolsonaro buscava dar uma “aparência de tecnicidade” a discursos sem comprovação, ao usar termos como “código-fonte”, “ataque hacker” e “voto auditável”, com o intuito de induzir a população a desconfiar do sistema eleitoral.