O órgão funcionará no Centro de Referência da Educação Infantil, localizado próximo a sede da Secretária de Saúde
Câmara tentou debitar o valor do salário do deputado, mas não encontrou saldo; nome pode ser incluído na Dívida Ativa da União.
Os advogados também pedem que a pena, fixada em 27 anos e 3 meses de prisão, seja reduzida.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado em 2022 têm até a próxima segunda-feira (27) para apresentar recursos
Formado por vereadores, movimento que luta por água mostra força e merece a atenção das autoridades
Advogados terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, pedindo esclarecimentos sobre a decisão. Expectativa no Supremo é concluir o processo até o fim do ano
Em seu voto, Moraes determinou o envio de documentos de uma ação penal já existente para o inquérito que envolve Valdemar.
O STF formou maioria para condenar réus do 'núcleo 4' por disseminar notícias falsas e tentar golpe de estado. Saiba mais sobre a decisão e os acusados.
PGR solicita ao STF a reabertura da investigação sobre a possível interferência de Bolsonaro na PF, atendendo pedido de Sérgio Moro. entenda!
Durante o encontro da Congregação, o estudante Pedro São Paulo, presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB), proferiu três xingamentos à vice-coordenadora do curso.
Decisão cita receio de fuga e descumprimento de medidas; defesa alega falta de fundamento.
Ministro se tornou o presidente da Primeira Turma do STF, responsável por julgar os denunciados pela Procuradoria-Geral da República por uma tentativa de golpe de Estado
A próxima etapa é a avaliação biopsicossocial dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência.
O lançamento oficial da revista acontecerá no dia 6 de dezembro de 2025, em homenagem ao Dia do Procurador do Estado
Fachin será 51º presidente da Suprema Corte, vice será Alexandre de Moraes; eles ficam à frente da Corte nos próximos dois anos.
O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.
A solicitação ocorre no âmbito da denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, e o blogueiro Paulo Figueiredo.
Na oportunidade, a PGE-PI participa do evento com cerca de 25 Procuradores, entre eles o Procurador-Geral do Estado, Pierot Júnior, que ressaltou a importância do congresso.
A certidão enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação, informa que, como o parlamentar se encontra nos Estados Unidos, não foi possível cumprir a ordem
Além de Eduardo, a PGR também denunciou o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo, aliado da família Bolsonaro, que agiu nos EUA junto a Eduardo.
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro ao STF por tentar interferir no processo do golpe de Estado. Entenda a acusação e a possível punição.
PGR sustenta que eles praticaram cinco crimes descritos na denúncia, relacionados à incitação e preparação de atos golpistas.
Primeira Turma do STF determinou que Superior Tribunal Militar seja oficiado acerca de condenações contra militares em processo sobre o que seria um plano de golpe
Garnier foi um dos oito réus condenado pelo tribunal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
Cid foi condenado pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)