O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (19) pela condenação de nove réus envolvidos na tentativa de golpe promovida pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo teria planejado as “ações mais severas e violentas” da organização criminosa, incluindo planos para assassinar autoridades e pressões sobre o comando do Exército para aderir ao golpe, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota eleitoral. A maioria dos envolvidos integrava os chamados “kids pretos”, militares treinados para operações especializadas.
Crimes apontados e réus envolvidos
Para seis militares e um agente da Polícia Federal (PF), Moraes votou pela condenação por cinco crimes indicados pela PGR:
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Golpe de Estado
Organização criminosa armada
Dano qualificado
Deterioração de patrimônio tombado
Réus citados por esses crimes:
Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército
Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército
Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército
Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército
Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército
Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército
Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
Outros enquadramentos e primeira absolvição
Para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr. e o coronel Márcio Nunes de Resende Jr., Moraes defendeu condenação por incitação ao crime e associação criminosa.
Já em relação ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Moraes votou pela absolvição por falta de provas — a primeira absolvição do ministro em processos envolvendo a trama golpista.
Próximos passos no STF
Além de Moraes, também votam na Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente do colegiado). A maioria para decidir pela condenação ou absolvição é formada por três votos. Se a condenação for confirmada, os ministros passarão à definição das penas.