Paulo Gonet considerou que ex-presidente deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado
Após Gonet protocolar alegações finais em ação penal, réus também vão expor seus posicionamentos
A medida tem como base suspeitas de que o chefe do Executivo paulista teria atuado nos bastidores para facilitar uma eventual fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo passaporte está retido pela Justiça.
Sete ministros votaram pela validade de dispositivos do marco legal das garantias. Ministra Cármen Lúcia divergiu
Na manhã desta sexta-feira (13), Gilson Machado foi preso em Recife. A suspeita é de que ele tenha tentado ajudar Mauro Cid a conseguir um passaporte português.
Ele também criticou os pedidos por intervenção militar e rejeitou qualquer ligação com manifestantes que clamavam por um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5)
Os interrogatórios ocorrerão na sala da Primeira Turma do STF, que foi adaptada para se assemelhar a um tribunal do júri. O esquema de segurança no prédio também foi reforçado para a ocasião.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve autorizar a prisão preventiva da deputada federal
Embora tenha deixado de receber salário e cota parlamentar no mês seguinte, o uso da verba de gabinete foi mantido em patamar elevado.
Eduardo Bolsonaro prestará esclarecimentos por escrito no inquérito do STF sobre possível coação. Jair Bolsonaro também será ouvido. Saiba mais!
A PGR protocolou o pedido de investigação no domingo (25), e o inquérito foi oficialmente instaurado nesta segunda-feira (26). Alexandre de Moraes determinou que a investigação tramite sob sigilo.
Neste estágio inicial do processo, estão sendo ouvidas as testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Deputada divulga campanha financeira após sentença de 10 anos de prisão e perda de mandato.
Senador afirmou que espera que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro retorne ainda no primeiro semestre
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
A maior parte desse núcleo é composto por militares. Também foram denunciados um policial federal e um engenheiro
A defesa do ex-presidente alegou que ele sofre de Doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu o recebimento da denúncia.
A decisão foi tomada durante um almoço reservado realizado nesta terça-feira (8), na residência do presidente do União Brasil, Antonio Rueda
Prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ex-presidente comenta despacho de Alexandre de Moraes que pede análise sobre prisão preventiva
Ministro Alexandre de Moraes (STF) mandou a Procuradoria se manifestar sobre prisão preventiva de Bolsonaro para “garantir a ordem pública”
Léo Índio fugiu para a Argentina depois que virou réu no Supremo pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Moraes atendeu ao pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, pelo encerramento do caso.
Segundo Gonet, não há provas suficientes de que Bolsonaro tenha efetivamente pedido a Mauro Cid que incluísse os dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde.