O deputado estadual Emídio de Souza (PT-SP) protocolou na sexta-feira (11) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). A medida tem como base suspeitas de que o chefe do Executivo paulista teria atuado nos bastidores para facilitar uma eventual fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujo passaporte está retido pela Justiça.
"Apuração cuidadosa e urgente"
No documento, Emídio afirma que a suposta conduta do governador exige “apuração cuidadosa e urgente por parte do Ministério Público”, citando possíveis crimes e infrações administrativas, entre eles improbidade administrativa, favorecimento pessoal e violação à soberania nacional. O parlamentar também menciona a possibilidade de usurpação de competências federais por parte de Tarcísio, caso se confirmem articulações com autoridades do Judiciário.
NEGATIVAS DO GOVERNADOR
Em entrevista à CNN, Tarcísio de Freitas negou qualquer tentativa de contato com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para interceder em favor de Bolsonaro. Segundo ele, “Assinei alguma petição? Não. Isso é bobagem”, declarou neste sábado (12), durante agenda pública em Cerquilho (SP). O governador reforçou que é favorável à união de esforços para enfrentar as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, mas minimizou as especulações sobre uma articulação para beneficiar o ex-presidente.
O CONTEXTO DA ACUSAÇÃO
De acordo com a representação, Tarcísio teria feito ligações informais para integrantes do STF solicitando autorização para que Bolsonaro deixasse o Brasil em direção aos Estados Unidos, com o objetivo de negociar pessoalmente com o ex-presidente Donald Trump a suspensão do tarifaço contra produtos brasileiros. A suposta movimentação, segundo Emídio, extrapola os limites institucionais do cargo e fere o princípio do pacto federativo.
SOBERANIA E RELAÇÕES EXTERIORES
O parlamentar destaca que, se comprovada, a conduta do governador também configuraria tráfico de influência, interferência indevida em relações internacionais, e um comportamento que comprometeria a soberania nacional, uma vez que a condução da política externa é atribuição exclusiva do governo federal.
REPRESENTAÇÃO AMPLIADA
O documento foi encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio Costa. A expectativa é de que ambos os órgãos avaliem a admissibilidade da denúncia e eventuais desdobramentos legais.
BOULOS TAMBÉM PEDE INVESTIGAÇÃO
Além da iniciativa de Emídio, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) também acionou a PGR, pedindo investigação contra Tarcísio pela mesma motivação: suposta tentativa de auxiliar Bolsonaro a escapar de medidas judiciais.