Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
O grau de confiança, e de desconfiança, na outra ponta, que os brasileiros nutrem por instituições que estão ligadas à vida de cada um.
Senador Flávio Bolsonaro e defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro criticam decisão de Moraes que negou visita no Dia dos Pais.
Imóvel em Botafogo foi retomado pelo banco após inadimplência e será leiloado em agosto com lance mínimo de R$ 644,3 mil
Ministro do STF afirmou que dados demonstram a 'persistência de um estado de inconstitucionalidade' na execução das emendas parlamentares.
Corte vai definir se mantém ou não a criminalização dos jogos de azar. Ministro Luiz Fux, relator da proposta, indicou que deve votar para manter a criminalização.
A proposta não altera as regras já existentes sobre impedimento e suspeição, nem cria novas sanções disciplinares.
Natural de Regeneração, Carlos Augusto é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) desde 1995.
Ministro não citou proposta de criação de Código de Ética, mas disse que Supremo tem desafios a enfrentar, como a necessidade de mais clareza na relação com sociedade e instituições.
Sessão marca retomada das atividades do semestre após recesso de julho, com expectativa de novos desdobramentos do caso Master, do escândalo do INSS e das emendas parlamentares.
Pauta de agosto também inclui debates sobre Lei Maria da Penha, mineração em terras indígenas, moratória da soja e jogos de azar
Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.
Chanceler Mauro Vieira recebeu embaixador argentino após declarações de Javier Milei durante convenção do PL
Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto
Decisão concluiu que o Brasil não detalhou como seria garantido o atendimento médico da ex-deputada na prisão e mandou refazer a análise do pedido de extradição.
Discussão começou após o governo dos EUA conceder o green card ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
O processo foi encaminhado pela corregedoria-geral da PF ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva
Ex-deputado federal passa a ter autorização para morar e trabalhar de forma permanente nos Estados Unidos; esposa e filhos também receberam o documento
Ex-governador voltará a disputar o Palácio Guanabara após decisão do STF que anulou sua condenação na Operação Chequinho
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
O ministro permanecerá na presidência interina do STF até o retorno de Edson Fachin, no início de agosto.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
Deputado federal Júlio César é pré-candidato a senador pelo PSD
Ministro deu 10 dias para siglas com representação no Congresso darem explicações