A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
A Caixa Econômica Federal, que administra essas contas, vai distribuir parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido pelo Fundo em 2023
Rosa Weber votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação
O presidente da Corte ressaltou outras decisões polêmicas, como a autorização de aborto legal e a equiparação da homofobia ao crime de racismo
A acusação se refere a um discurso feito pelo deputado durante uma reunião na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2023, no qual Nikolas chamou Lula de "ladrão".
Os documentos são parte da investigação sobre um suposto esquema ilegal de espionagem liderado por Ramagem durante sua gestão na Abin
O tribunal sofreu incidente global, com interrupção de serviços externos, mas sem danos a processos ou arquivos.
Ministro retirou sigilo de conversa gravada durante investigação que apura suposto esquema de espionagem ilegal da Abin
Foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em várias cidades, resultando na prisão de quatro pessoas até o momento
Proposta aprovada na Câmara dos Deputados pode perdoar as multas de partidos políticos por cota para negros e prestações de contas eleitorais.
O processo apura se houve tentativa de entrada ilegal no Brasil de joias doadas pela Arábia Saudita e tentativas fraudulentas de reavê-las
O indiciamento de Bolsonaro abrange acusações de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O grupo sindical incendiou pneus como forma de manifestação, interrompendo temporariamente o tráfego na região
A previsão é de que os trabalhos presenciais no STF sejam retomados no dia 1º de agosto.
Ele comentava uma publicação do perfil de assuntos governamentais globais da própria rede social que citava decisões de Moraes
A PGE informou que o Piauí se manifestará oportunamente no processo de modo a obter maiores esclarecimentos, objetivando o desfecho favorável.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
Moraes sugeriu pena de 17 anos de prisão. Ainda não há maioria a respeito do tamanho da pena
Após descriminalização do porte da maconha, Congresso se divide e reage à decisão. Castro fala em "erro grave" do Congresso ao querer considerar criminoso toda pesso que for pega com droga
O parlamentar disse que todos estão aguardando o relatório da perícia que foi realizada pelo serviço geográfico do exército
O STF analisa descriminalização do porte de maconha, sem ultrapassar competência, de acordo com o ministro.
Orientações servirão de guia para a aplicação da decisão pela Justiça em outras instâncias.
As punições para os usuários passarão a ser administrativas e não mais criminais.
O tribunal já definiu que será necessário estabelecer um critério para diferenciar o usuário de traficante, mas ainda vai fixar a quantidade