Como relator, Nunes Marques pode decidir individualmente ou submeter o caso ao plenário, onde todos os ministros podem se manifestar
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
A decisão foi anulada pelo TJ-RS e pelo STJ devido a erros apontados pelos advogados dos réus.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
O vice-presidente também apoiou Moraes frente às críticas sobre a condução do inquérito das fake news, mencionando uma "dívida de gratidão"
No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
Segundo informou a Anatel, a determinação do STF foi recebida e a agência já começou a avisar as operadoras.
Eduardo Tagliaferro afirmou ter colaborado plenamente com as investigações, entregando seu aparelho celular ao delegado da Polícia Federal
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Starlink contestou a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a determinação é infundada e emitida sem o devido processo legal.
O jogador que está preso no interior de SP tem data para o julgamento do seu pedido de habeas corpus, através de sessões virtuais
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
O parecer ainda precisa ser votado pelos membros do Conselho de Ética e, caso seja aprovado, a decisão será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados
O Novo entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, questionando o prazo definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a contagem dos parlamentares de cada partido no Congresso.
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
O ministro do STF é relator dos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado no 8 de Janeiro.
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
De acordo com os delatores, o grupo de Valdemar Costa Neto teria cobrado propina de aproximadamente 4% sobre o valor do contrato de obra.
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
A decisão de Lira destrava o processo da proposta, permitindo que a Câmara discuta o texto, oito meses após chegada à Casa
A reportagem da Folha de S.Paulo será usada, conforme admitido por senadores, como uma ferramenta de pressão sobre o próximo presidente do Senado
A CNBB, que atua como "amicus curiae" no processo, argumenta que o voto de Rosa deveria ser desconsiderado, já que foi apresentado após o destaque
A Corte também decidirá se o Estado deve custear tratamento alternativo que não utilize a transfusão de sangue