A Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro, seu ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto, e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid por tentativa de golpe de Estado.
Ao todo, são 37 indiciados pelos investigadores no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) e relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O material que saiu da PF passará pelo STF, pela Procuradoria-Geral da República e, depois, de volta ao Supremo Tribunal Federal (STF). No fim do processo, a decisão sobre a culpa ou a inocência caberá ao Supremo Tribunal Federal. Esse julgamento acontece em duas etapas:
- primeiro, os ministros avaliam se há elementos mínimos no caso – é o chamado "recebimento da denúncia", que transforma os acusados em réus;
- se isso acontecer, o STF marca o julgamento da ação penal, que segue um trâmite específico. Ao fim, os ministros decidem, por maioria, se os réus são culpados ou inocentes.
Nesse percurso, Bolsonaro e os outros citados podem passar por diversas "classificações": de investigados, passaram a ser indiciados e, a partir de agora, podem se tornar denunciados e réus pelos crimes.
O QUE ACONTECE AGORA
Em processos que tramitam em tribunais superiores, o relatório da Polícia Federal é enviado ao ministro relator do caso, o responsável por supervisionar a investigação. Nesta apuração, é o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com as regras internas do Supremo, uma vez encaminhadas as conclusões da PF, o relator envia o caso à Procuradoria-Geral da República, órgão de cúpula do Ministério Público que atua no tribunal.