A proposta prevê a renegociação das dívidas das prefeituras com o INSS e o limite no pagamento de precatórios.
A decisão foi proferida pela juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília. O montante da indenização — R$ 52 mil — corresponde a R$ 13 mil por cada entrevista em que as falas foram reiteradas.
A medida representa um avanço no processo de licenciamento ambiental necessário para a exploração de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas.
Segundo Alcântara, a orientação partiu da cúpula da PRF e incluía a determinação de que o órgão “tomasse um lado”, conforme teria sido instruído pelo diretor-geral da época.
O governador destacou o lançamento do Plano Estadual da Juventude e parceria com o Instituto Félix Pacheco
Ex-presidente nega envolvimento em conspiração e volta a falar em perseguição.
Imagens em time-lapse mostram células cardíacas se organizando espontaneamente durante o desenvolvimento de um embrião de camundongo; descoberta pode ajudar em pesquisas sobre malformações
destino da viagem é Washington, capital dos Estados Unidos, onde ela será submetida a uma série de exames médicos
O governador do Piauí busca conquistar novos investimentos para o Estado em parcerias com o país asiático.
Em um único dia de votação, na CCJ e Plenário, Câmara afronta STF e aposta no desgaste da Corte
O novo percentual também será aplicado aos processos seletivos simplificados da administração pública federal, destinados a preencher vagas temporárias.
Deputado foi representado pela direção da Casa devido a “declarações gravemente ofensivas, difamatórias e desonrosas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann.
A proposta de conciliação foi feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base no Código de Processo Penal, que prevê a tentativa de acordo antes do recebimento da queixa em casos de crimes contra a honra.
Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu agilidade no pagamento do dinheiro às vítimas da fraude no INSS.
Segundo aliados próximos ao Planalto, o nome escolhido para substituir Cida Gonçalves é o da ex-ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes.
Interlocutores do presidente fazem questão de lembrar que o esquema foi instalado em governos anteriores
Durante a prisão de Lula, assumiu várias funções: levava cartas, selecionava leituras, organizava os contatos políticos e pessoais do ex-presidente.
Com autorização vão depor o governador de São Paulo, os senadores Ciro Nogueira, Rogério Marinho e Hamilton Mourão e o deputado Eduardo Pazuello
O governador do Piauí afirmou que a recuperação recente da popularidade de Lula está ligada à sua maior presença no Nordeste.
Fonteles defendeu que a mineração pode estar alinhada à agenda verde, especialmente com a extração de minerais estratégicos para a transição energética.
Em entrevista ao Roda Viva, Rafael Fonteles defendeu maior rigor no combate à criminalidade, pontuando ainda a necessidade de diálogo com os evangélicos.
Governador do Piauí concedeu entrevista ao programa Roda Viva e falou sobre política nacional, economia, combate à corrupção e renovação de lideranças no partido.
Brasil vem apresentando nas relações entre o Poder Executivo e o Parlamento, diante do crescente avanço do domínio do Legislativo sobre o orçamento do governo federal
Além disso, a lei prevê que a vítima receba um "dispositivo de segurança" — ainda não especificado — que a alerte caso o agressor se aproxime.
A saúde, incluindo a prevenção de doenças, está intimamente ligada aos hábitos alimentares