Após a morte da jovem Juliana Marins na Indonésia, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei que visa garantir, de forma permanente, que o governo brasileiro pague pelo transporte de corpos de cidadãos que morrem fora do país.
A ideia é alterar a Lei atual de Imigração para possibilitar que a União possa arcar com os custos, ou até usar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para trazer os corpos de volta ao Brasil. A proposta surgiu após o caso de Juliana, a publicitária de 26 anos foi encontrada morta durante uma trilha em um vulcão na Indonésia.
Com a dificuldade para decidir quem pagaria pelo retorno do corpo ao pais, o presidente Lula editou um decreto que autorizou, de forma emergencial, que a União arcasse com os custos, o que anteriormente não era permitido pela legislação de 2017.
Segundo a deputada Rosana, essa medida do presidente foi importante, mas temporária. Ela defende que o apoio do governo precisa estar garantido por lei, para que famílias que já estão sofrendo não tenham que enfrentar também problemas burocráticos e altos custos, que podem chegar a R$ 55 mil.
O projeto prevê que o benefício será destinado às famílias com renda de até 10 salários mínimos ou nos casos em que o custo do traslado supere 25% da renda anual da família. A pessoa falecida também precisa morar no Brasil e não ter seguro de viagem ou seguro funerário internacional. A proposta também abrange casos que tenham grande repercussão pública, como o de Juliana.
Já uso de aviões da FAB poderá ser autorizado pelo governo federal, o que, segundo Rosana, pode tornar o processo mais rápido e até mais barato para os cofres públicos.
O projeto foi apresentado na sexta-feira (27) e agora seguirá para análise da Câmara dos Deputados, onde será discutido por comissões específicas.