Desembargador sucede Aderson Nogueira ao ser aclamado presidente pelo Pleno
Em encontro com a advocacia, candidato à reeleição detalhou propostas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e economia.
Joel ressaltou que a população que paga impostos espera serviços públicos de qualidade e melhores condições de vida para as próximas gerações.
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Construção de muro divisório comprometeu o direito de ir e vir dos moradores e criou pontos clandestinos de travessia
Cerimônia foi realizada nesta terça-feira (11), em Teresina, e marcou o ingresso dos profissionais nos quadros da Ordem
Raimundo Júnior afirmou que entidade manterá atuação independente e revelou que OAB-PI analisará a Lei Municipal do Banheiro para Mulheres Trans, sancionada em Teresina
A iniciativa foi requerida pelo deputado Gessivaldo Isaías (MDB) e subscrita pelo deputado Ziza Carvalho (MDB)
O Tribunal de Justiça suspendeu o reajuste de até 300% da taxa do lixo em Teresina a pedido da OAB
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
O debate integra a série especial do Grupo Meio Norte para as eleições 2026 e reúne participantes com ideias divergentes
Presidente da OAB-PI afirma que decisão do STF sobre IPTU não encerra discussão e que a entidade recorrerá da decisão. A OAB-PI defende a constitucionalidade da cobrança.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí reúne advogados e convidados em clima junino
O Piauí retoma o comando da maior instituição de registro mercantil do país para o biênio 2026-2027.
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.