Arcoverde enfatizou que a aprovação do projeto é resultado direto da colaboração e entendimento mútuos entre deputados e senadores
Cantora lança seu mais novo projeto após um período de descanso nos últimos meses.
O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Como o projeto tramita em caráter terminativo, segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem precisar da aprovação do plenário do Senado
O projeto também ressalta a importância de promover uma cultura de respeito e responsabilidade para com os animais.
O projeto relacionado ao TJ-PI abordou questões remuneratórias.
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O adiamento foi confirmado pelo presidente da Comissão, deputado Júlio Arcoverde, que justificou a ausência do relator do projeto em Brasília.
Além da parceria com a faculdade, o projeto prevê serviços comunitários como corte de cabelo, distribuição de mudas e mais.
Vale lembrar que Thanandra rompeu políticamente com o gestor para apoiar a pré-candidatura de Sílvio Mendes, mas segue articulando a realização de seus projetos.
Projeto de Lei visa agilizar assistência em situações de calamidade: Rio Grande do Sul como exemplo
O projeto se concentra nas áreas de saúde, educação, agronegócio, agricultura familiar e turismo, onde busca impulsionar metas dos empreendedores.
Projeto do deputado Renato Roseno (PSOL) pergunta aos cearenses que eles querem que a energia elétrica volte ao controle do estado
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Antes dos atendimentos, a Prefeitura de União reúne sua equipe de assistência social e faz visitas à comunidade
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
Sobre as eleições de 2026, ele deu praticamente como certo o projeto de reeleição do presidente Lula
‘’A Escola Meio Norte é motivo de grande orgulho para nós'', afirmou o deputado estadual
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
Anunciado em julho de 2023, o projeto faz parte da segunda fase do desenvolvimento da Lagoa Encantada.
Leonardo Sobral, ratificou que os projetos de conservação e manutenção do Programa ‘Estradas Seguras’ são constantes
O projeto visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos esportivos, culturais e de lazer, bem como arrecadar doações para instituições
O projeto tem como objetivo ensinar Libras a servidores do Estado, principalmente aqueles que lidam com atendimento ao público
“Funk Generation – A Baile Funk Experience” tem pouco mais de oito minutos de duração