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comandará até 2028

Salomão toma posse como novo presidente do STJ nesta quarta-feira (19)

Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência

acompanha decisão do STF

Demissão passa a ser prevista como punição máxima para juízes; entenda

Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.

Judiciário

CNJ aprova fim da aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes

Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.

entenda

Comissão da Câmara aprova PEC que acaba com aposentadoria compulsória para magistrados

Proposta prevê a perda do cargo para magistrados e integrantes do Ministério Público que cometerem infrações

Primeira turma

STF pauta para hoje análise de recurso da PGR sobre punição máxima a juízes

Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves

Punição aos magistrados

CNJ deve regulamentar hoje fim da aposentadoria compulsória para juízes

A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.

Entenda a condenação

TSE mantém Cláudio Castro inelegível; STF decidirá futuro da eleição no RJ

Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022

POLÊMICA

Quem é o ex-candidato a prefeito e delegado que teve nudes vazados e foi exonerado

Quando a exoneração foi oficializada, Fantin ainda se encontrava em estágio probatório, período em que não há estabilidade no cargo.

REFORMULAÇÃO PENAL

Flávio Dino propõe penas mais duras contra corrupção no Judiciário; veja mudanças

Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições

veja o que ele disse

Flávio Dino proíbe aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados

Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo

1 mês da condenação

Em que fase está processo de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado?

Processo ainda aguarda o acórdão e, em seguida, defesas devem apresentar recursos. Só depois da análise dos recursos é que prisões podem ser feitas.

ENTENDA

Saiba quais os próximos passos do processo que pode cassar Eduardo Bolsonaro na Câmara

O pedido de investigação foi feito pelo PT, que acusa Eduardo de atuar nos Estados Unidos em defesa de sanções contra o Brasil, o que poderia caracterizar quebra de decoro parlamentar.

Polêmica

Juiz cassa vereador que teria sido bancado pelo CV; eleitores eram ameaçados de consequências severas

Ministério Público revelou que presos coagiam eleitores e campanhas eram bancadas com dinheiro da “taxa de segurança”.

justiça

Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, tem indenização mensal de R$ 34,5 mil concedida pela Justiça

A viúva do jornalista torturado e morto pela ditadura militar deve ser indenizada pela União

ELEIÇÕES 2024

Com dupla filiação, Pessoísta recorre ao TRE Piauí para resolver imbróglio

O ex-superintendente sustenta que obteve anuência do partido para sua desfiliação, através de uma carta de consentimento emitida pelo requerido.

Expulsão do serviço público

Dino obtém apoio para PEC que expulsa juízes e militares que cometam delitos graves

Dino consegue apoio para PEC que acaba com aposentadoria compulsória de juízes, promotres e militares

Cratera engoliu veículos

Ex-presidente do Metrô de SP e consórcio são condenados por tragédia de 2007

O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, matou sete pessoas. Apenas uma das indenizações estipuladas pela Justiça ultrapassa R$ 232 milhões

Novela do 8/1

Viúva de 'patriota' morto na Papuda pede prisão de Moraes por 31 anos

O documento solicita a destituição do magistrado e alega que ele teria cometido crimes passíveis de penas que variam de 10 a 31 anos de prisão

Funcionários fantasmas

Entenda a denúncia que levou à condenação do senador Rogério Marinho

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, condenou o senador à perda de mandato, mas o senador ainda pode recorrer da decisão.

REVOLTA

Dallagnol alega que foi cassado por vingança: 'ousei combater a corrupção'

O mandato do ex-procurador foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); na análise do processo, eles entenderam que Dallagnol não poderia ter sido candidato nas eleições do ano passado.

Deputado cassado

Deltan Dallagnol usou Moro para tentar fugir de cassação pelo TSE

Tanto Moro quanto Dallagnol tiveram suas candidaturas nas eleições de 2022 contestadas com base na Lei da Ficha Limpa.

CRIME EM JANEIRO DE 2013

PGR defende que o resultado do Tribunal do Júri da Boate Kiss seja mantido

Os réus Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão estão soltos.

novas eleições

Arthur Lira destitui Marcelo Ramos da vice-presidência da Câmara

A eleição será presencial. As candidaturas poderão ser registradas até 19h desta terça-feira (24)

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

Política

Senadores repercutem discursos de Bolsonaro em Brasília e São Paulo

Presidente Jair Bolsonaro discursou nas manifestações em seu apoio na Esplanada dos Ministérios e na Avenida Paulista, em São Paulo

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