O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, propôs neste domingo (25) que penas mais duras ao judiciário em caso de corrupção sejam estabelecidas.
A proposta se estende para juízes, procuradores, advogados (públicos e privados), defensores, promotores, assessores, servidores do sistema de Justiça em geral.
Anteriormente, o ministro já havia sugerido que fosse realizada uma revisão de competências do STF e de tribunais superiores.
O QUE PROPÕE DINO?
A proposta do ministro tem três pontos centrais:
- Punições mais altas;
- Afastamento imediato;
- Tipificação ampla da obstrução de Justiça;
QUEM ESTÁ NO RADAR?
Na prática, aqueles que compõem o judiciário estariam sujeitos a afastamento imediato das funções assim que a Justiça receber a denúncia.
Um outro ponto é que a condenação definitiva geraria a perda imediata do cargo sem necessidade de outras etapas burocráticas.
O magistrado propõe também a criminalização de ações que visem impedir, embaraçar ou retaliar o andamento de processos ou investigações.