Juiz impõe restrições a cobertura jornalística de portais de notícias
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta (31). Magistrado votou apenas na primeira parte do julgamento mensalão
Promotor eleitoral expede documento sobre infrações e punições nas eleições em Oeiras.
Nova lei dá proteção a juízes e promotores sob ameaça
Ao jovem foi atribuída a prática do ato infracional equiparado ao crime de desacato.
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Cinco vereadores e sete ex-vereadores foram alvo de decisão judicial
As armas usadas no assassinato de Patrícia Acioli podem ser
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Condenação será cumprida em regime inicial aberto nos termos do Art 33, § 2º, Letra “c”, do Código Penal
A Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), sorteou ontem a ordem de veiculação da propaganda.
De acordo com o relator, não há de se falar em princípio da anualidade no caso da Lei da Ficha Limpa
Fim da aposentadoria compulsória:Dr.Francisco Alves
Justiça condena Di Rissio a 23 anos de prisão e multa de R$ 67 mil
TSE dá outro não a Manim Rego
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Defesa alega que governador do DF deixou o DEM por ser discriminado
JUSTIÇA FEDERAL CONDENA EX-PREFEITOS À PRISÃO POR CRIMES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E TRANSFORMA PENAS À PRESTAÇÃO DE SRVIÇOS À COMUNIDADE
Juiz afasta presidente do CRECI do pernambuco
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO ANUNCIA ABERTURA DE PROCESSOS CONTRA MAGISTRADOS E CONDENA ATIVIDADE POLÍTICO-PARTIDÁRIA POR JUÍZES