Anvisa exige maior controle na venda de medicamentos como Ozempic e Wegovy, usados para perda rápida de peso e que podem trazer riscos à saúde se utilizados sem acompanhamento médico
Decisão de retomar a exigência do visto foi tomada considerando o princípio da reciprocidade. Brasileiros precisam de visto para entrar nos três países.
A declaração foi feita durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, que discutia um projeto de lei que trata da dispensa do exame toxicológico para a compra e o registro de armas de fogo.
Durante a ação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão domiciliar; 140 medidas cautelares determinadas pela Justiça
Projeto de lei entregue à Assembleia Legislativa prevê uso obrigatório dos dispositivos por agentes de segurança
Durante a apresentação do relatório, o conselheiro relator Kleber Eulálio destacou as providências adotadas pelo Governo do Estado em resposta às observações feitas.
Ministra destacou que a imunização infantil é obrigatória conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e que a recusa fere deveres do poder familiar.
Essas cidades foram notificadas previamente pelo MPF sobre a obrigatoriedade de apresentar um plano de trabalho detalhando a aplicação dos recursos.
Ainda sobre o pleito de 2026, Pablo sinalizou que não deixará a prefeitura, mas que deve estar ativamente no processo eleitoral.
Autor da proposta, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) critica a proibição total do uso de animais em circos, realizada por alguns estados.
Não há sinalização dentro do governo de que, desta vez, o prazo será novamente adiado. Isenção para esses países foi aplicada no governo Jair Bolsonaro
Desde 1º de janeiro de 2025, o mercado de apostas de quota fixa passou a ser regulado no Brasil, impondo novas regras para a operação das plataformas.
Jorge Guaranho, ex-policial penal, condenado pela morte de Marcelo Arruda, ficará em prisão domiciliar.
Descubra como ações educativas e mudanças de comportamento podem tornar o trânsito mais seguro e reduzir acidentes em ruas e rodovias."
Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda publicou portarias que permitem funcionamento de 37 sites de apostas em caráter definitivo.
O dado traz uma constatação absurda no terreno dos gastos públicos e das práticas reprováveis do nosso atual Legislativo
Trump dá sinais claros de que sua ação é uma espécie de vingança à OMS, em razão do posicionamento severo que essa instituição adotou em relação a ele, entre 2020 e 2021
Com salário de cerca de R$ 1 mil e carga horária de 20 horas semanais, a empresa incentiva a candidatura de jovens que tenham interesse pela área logística.
Herdeiras de Silvio Santos pagam imposto e declaram R$ 429 milhões mantidos fora do Brasil à Receita Federal
O deputado Jilmar Tatto (PT-SP) classificou o recuo como um erro, enfatizando a necessidade de uma reforma do IR como contramedida
A Secom aposta em ações educativas, respostas rápidas e na regulação de plataformas digitais como ferramentas para enfrentar essa situação.
O Globo de Ouro, feito de mármore e zinco, e banhado a ouro 24 quilates, tem um valor estimado de 800 dólares, o que não gera obrigatoriedade de tributos no Brasil
Receita Federal também irá monitorar dados de cartão de crédito em operações acima do limite de R$ 5 mil
A verificação de quais entidades se enquadram na exigência será feita mensalmente, sob a supervisão da agência
Cada empresa ou repartição pública decide sobre a adoção dessas folgas, conforme previsto pelo decreto do governo federal