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Consulta pública

Lula dá aval para proposta que dá fim à obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH

Ministério dos Transportes abrirá uma consulta pública sobre o tema. Pasta defende que mudança reduzirá custos para obtenção da CNH

entenda polêmica

Governo Lula estuda fim da obrigatoriedade de autoescola para tirar CNH, diz ministro

A proposta tem como objetivo reduzir os custos do processo, que atualmente variam entre R$ 3.000 e R$ 4.000, a depender do estado.

crimes sexuais

Lula sanciona obrigatoriedade de publicidade a CPF de estupradores

Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

lei sancionada

Lei estabelece obrigatoriedade de análise da água distribuída no Piauí

A lei foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (27)

Votação

STF forma maioria pela obrigatoriedade da criação do juiz das garantias

A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).

Projeto sancionado por Lula

PL define obrigatoriedade de dados raciais em documentos trabalhistas

Segundo a proposição, que inclui essas iniciativas no Estatuto da Igualdade Racial, a obrigação será válida para os setores público e privado

Contra Covid

UFPI mantém obrigatoriedade do uso de máscara dentro da universidade

Durante reunião do Comitê Gestor de Crise realizada nessa sexta-feira (27), ficou decidido por manter o Protocolo de Biossegurança.

TRATAMENTOS DE SAÚDE

Senado aprova obrigatoriedade para planos cobrirem atendimentos fora da ANS

Como os senadores aprovaram o mesmo texto que passou na Câmara, o projeto seguirá para sanção presidencial.

Confira outras mudanças

Aprovado texto-base da LDO sem obrigatoriedade de emendas de relator

Para aprovar sem impositividade das emendas de relator, Pacheco fez manobra para evitar que Câmara derrubasse mudança no texto

Coronavírus

COE volta obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados no PI

Na reunião foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de Covid-19, que vem apresentando tendência de crescimento no Brasil

Coronavírus

Doutor Pessoa retoma obrigatoriedade de máscaras nos centros de saúde

O prefeito de Teresina, que é médico, ressaltou que a medida é importante para conter um possível avanço da pandemia da Covid-19.

Coronavírus

Volta a obrigatoriedade de uso de máscara nos centros de saúde em Teresina

Para justificar as mudanças o COE informa que houve aumento de 385% dos casos confirmados de Covid nos últimos dias

Coronavírus

Prefeito de Regeneração decreta fim da obrigatoriedade de máscaras

A medida consta no Decreto n.⁰ 38, de 1 de junho de 2022, que dispõe sobre a flexibilização do passaporte vacinal e do uso de máscaras na cidade

RESTANTE DAS ORELHAS

“Diabão” celebra fim da obrigatoriedade das máscaras arrancando a orelha

"Se não sou obrigado mais a usar um, posso dispensar o outro, né?", postou ele nas redes sociais, ao mostrar a foto de uma máscara e do restante das orelhas.

FLEXIBILIZAÇÃO

Teresina retira obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados

O uso de máscaras passa a ser opcional aos cidadãos em ambientes abertos e fechados a partir de segunda-feira (28)

Coronavírus

Governador retira obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Ceará

Governador Camilo Santana (PT) e o titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Marcus Gadelha, fazem live para anunciar as novas medidas nesta sexta, 18

Coronavírus

Oeiras retira a obrigatoriedade do uso de máscara a partir de hoje

O município de Oeiras flexibilizou o uso de máscara de proteção facial em todos os ambientes, exceto em escolas.

Coronavírus

Mesmo com fim da obrigatoriedade, CRM-PI recomenda uso de máscara em THE

O CRM-PI reitera que a não obrigatoriedade da utilização de máscaras não reduz a importância do uso dessas como medida de proteção

Coronavírus

Teresina libera obrigatoriedade do uso de máscara ao ar livre

Na quarta etapa do processo de flexibilização o EPI deixa de ser obrigatório até mesmo em ambiente fechado

Coronavírus

Máscara contra Covid-19: quem deve usar mesmo com o fim da obrigatoriedade?

A discussão já ocorre em outros estados, mas é controversa; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) diz que a decisão é precipitada

Coronavírus

Ibaneis Rocha anuncia fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no DF

Governador do Distrito Federal anunciou recuo de restrições por meio das redes sociais nesta quinta-feira (3/3)

Política

Proposta acaba com obrigatoriedade de prova de vida no INSS

A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.

Política

Comissão aprova comitê e obrigatoriedade de compra de vacina pelo Estado

Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País

Política

Barroso determina obrigatoriedade de passaporte da vacina para viajantes

Estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. Ministro argumenta que monitorar quarentena de milhares traria maior risco.

Efrém Ribeiro

Regina Sousa diz que meta é suspender obrigatoriedade de máscara no Natal

Regina Sousa adiantou que o Governo do Estado está discutindo a suspensão da obrigatoriedade de máscaras e a decisão será tomada após reunião do COE.