Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros
Vereadores deixam de fora projetos sobre transporte público e saneamento mas apostam na diversidade para melhorar a cidade
Ministério da Educação determina que diplomas de cursos superiores sejam digitais; pós-graduação entra na regra em 2026.
O projeto segue agora para análise das comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de ser votado nos plenários da Câmara e do Senado
O presidente reforçou que não vê sentido na obrigatoriedade de lastrear transações comerciais em dólar, especialmente entre países que possuem acordos bilaterais
O texto determina que a validação passe a ser etapa prévia e obrigatória em processos de registro, alteração, portabilidade ou reivindicação de posse das chaves Pix.
A decisão foi tomada com base na recomendação dos ministérios dos Transportes, Saúde, Justiça e Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
Atualmente, o Brasil conta com três federações partidárias, que abrangem sete partidos, com validade até 2026: PT-PCdoB-PV, Psol-Rede e PSDB-Cidadania
A convocação contempla docentes para atuação em 30 municípios e reforça a política de fortalecimento do ensino público piauiense
O DEA deve ser mantido em local de fácil acesso e deve haver, ao menos, um funcionário capacitado para o uso.
Presidente argumenta que a proposta de reservar 20% das cadeiras exclusivamente para mulheres pode afetar a qualidade da representação parlamentar.
Argentino ficará no clube inglês, que pagou R$ 96 milhões de reais
O novo marco regulatório da educação a distância (EAD) trouxe mudanças significativas na oferta da modalidade
O encaminhamento do material representa um reforço institucional no combate a irregularidades e na promoção da boa governança no âmbito municipal.
O foco é facilitar o acesso da população a informações essenciais sobre os medicamentos disponíveis e aqueles em falta.
Segundo a Receita Federal, 64,4% das declarações entregues até agora terão direito a receber restituição. Documento pode ser entregue até as 23h59 de 30 de maio
Entenda a decisão de Lula que restringe o ensino a distância em cursos como enfermagem e direito, impactando grandes grupos educacionais
A responsabilidade por implementar e regulamentar o novo sistema será da Secretaria de Administração (SEAD), em articulação com os setores responsáveis pela gestão de pessoal em cada órgão.
O período de entrega vai até 30 de maio e a Receita Federal espera receber cerca de 46,2 milhões de declarações
A Lei do Farol tem como objetivo padronizar o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples fora das áreas urbanas
O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.
Em 2019, medida provisória do governo Bolsonaro previa autorização anual para associações fizessem descontos em aposentadorias e pensões.
O objetivo é ampliar a transparência e o controle das ações de segurança.
Os três vão responder por homicídio doloso, homicídio culposo e exercício ilegal da atividade de transporte interestadual.
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos permite o registro de cães e gatos e ajuda na proteção e bem-estar dos pets em todo o país