O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí, nega pretensão de concorrer a Prefeitura da capital.
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Segundo a defesa, a profissional exercia normalmente suas funções no momento da ocorrência e colaborou com a adoção dos protocolos internos de segurança.
OAB/PI participou de audiência do TRT-22 e solicitou participação na elaboração do Plano de Inovação. A instituição defendeu mudanças para melhorar a eficiência do Judiciário
Educadora dedicou 16 anos ao ensino na Universidade Federal do Piauí; velório e sepultamento ocorrem nesta quinta-feira (2), em Teresina
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Diante da proximidade dos vencimentos, a OAB-PI solicita que a liminar seja analisada com urgência.
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Entidade recebeu inúmeras manifestações de contribuintes e vai ao Judiciário cobrar transparência, proporcionalidade e legalidade na cobrança
Decisão foi tomada após diálogo entre as instituições; medida que restringia acesso ao sistema prisional foi tornada sem efeito
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí reúne advogados e convidados em clima junino
A falsa advogada foi conduzida à Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis. A Sejus divulgou apenas as iniciais da mulher: S. T. T. da S.
A iniciativa tem como objetivo promover a conscientização sobre o respeito à liberdade política e à autonomia do voto
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população
Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.
Por meio de nota divulgada nas redes sociais nesta segunda-feira (1º), a defesa informou que pretende recorrer da decisão
Camila Oliveira afirma que mãe não era moradora de rua e relata que família de suspeita ofereceu dinheiro por silêncio no IML de Teresina
Recomendação do MPPiauí interrompeu emissão da nova carteira e pacientes fazem apelo por manutenção do direito
Antes da advocacia, Chagas Bisneto construiu carreira na Polícia Militar do Piauí, alcançando o posto de capitão.
De acordo com o BEPI, as ações seguem desde então e, no sábado, também foram realizadas novas apreensões.
Novo desembargador reforça experiência jurídica e uso de tecnologia no TJ-PI