Maioria dos ministros acompanhou voto do relator Dias Toffoli. Ex-governador tentava reverter a decisão do TRE-DF, que definiu por unanimidade que ele não está elegível.
Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF por ter liderado uma tentativa de golpe de Estado e passou a cumprir a pena em novembro. Em março, ele foi transferido para prisão domiciliar.
Regra garante até 180 dias para mães, independentemente do vínculo
Corte definirá parâmetros para enquadrar membros de grupos criminosos como inelegíveis antes de condenação em 2ª instância
O caso está sob segredo de Justiça e é analisado pelos ministros no plenário virtual da Corte Eleitoral.
Encontro ocorreu em abril de 2024, no gabinete do ministro, e contou com a presença de advogados do Banco Master
Ministro questionou o processo de análise da Segunda Turma sobre a medida cautelar de afastamento de Andrei Rodrigues
Ministro afirma que julgamento pode impactar eleições de 2026
O encontro ocorre um dia antes da sessão que poderá definir a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.
Plenário analisa relatório da PF sobre mensagens entre ministro e Daniel Vorcaro, enquanto quórum e acesso às provas ainda geram dúvidas
Nos bastidores, ministros não descartam pedido de vista ou até adiamento da sessão para discutir caso de Moraes.
TSE rejeita registro de candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. A decisão foi unânime em plenário virtual.
Ministro diz que reunião exige “moderação, equilíbrio e prudência” na atuação do STF
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Ministro Gilmar Mendes afirma que plenário do STF deve analisar afastamento do diretor da PF e alerta sobre impacto na disputa eleitoral.
Corte defende que o presidente do TSE leve a julgamento o caso envolvendo um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA e defina regras claras para o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Minuta foi apresentada a 16 institutos, que terão até sexta-feira (17) para enviar sugestões sobre a proposta
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas