Corte defende que o presidente do TSE leve a julgamento o caso envolvendo um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por IA e defina regras claras para o uso da tecnologia durante a campanha eleitoral
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Integrantes da Corte fazem reunião nesta quinta para avaliar orientação do tribunal
Corte deve definir a data do julgamento e avaliar possíveis punições pelo uso de conteúdo artificial na campanha de Flávio Bolsonaro**
Minuta foi apresentada a 16 institutos, que terão até sexta-feira (17) para enviar sugestões sobre a proposta
Ministros avaliam que pedido tem baixa probabilidade de ser aceito, enquanto aliados do ex-presidente aguardam decisão de Kassio Nunes Marques
Decisão foi aprovada por unanimidade e considera a manutenção do Fundo Eleitoral no mesmo valor de 2022
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Ministro não entrou no mérito das acusações e alegou que autores da ação, aliados de Lula, não tinham legitimidade para entrar com o processo
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Na segunda, ministro Kassio Nunes Marques determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Segunda Turma julga decisão de André Mendonça; placar parcial está em 2 a 0 pela manutenção da prisão preventiva de Paulo Henrique Costa
Documento mantém Castro inelegível e não estipula se eleições para o mandato-tampão devem ser diretas ou indiretas
Valor que em vigor é de R$ 600; revisão pode afetar acesso ao crédito
Ministro do STF não participa da análise sobre prisão de ex-presidente do banco; julgamento segue no plenário virtual