Norma exige autorização judicial para conteúdos e fixa limites, proibições e controle de rendimentos
Nova regra estabelece início mínimo às 19h30 no meio de semana e limita horários dos jogos de domingo no Brasileirão
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Nova regra valerá para estudantes que ingressarem em medicina após a publicação da medida provisória
Receita Federal afirma que ganhos obtidos com a promoção de plataformas irregulares poderão ser alvo de tributações
Novo valor representa reajuste de 5,4% em relação ao piso anterior e passa a valer para profissionais do magistério público da educação básica.
Decreto publicado pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil) detalha quem tem direito a classe executiva e quem tem que ir de econômica nas viagens oficiais.
Modalidade permite que clientes paguem contas apenas aproximando o celular da máquina do lojista, como é feito com cartões de crédito e débito; veja as principais dúvidas.
Portaria do Ministério da Saúde altera regras de compra, distribuição e controle de remédios oncológicos em todo o país
Mudança começa nesta quinta-feira (18) e permite que usuários baixem apps fora da App Store e utilizem sistemas de pagamento alternativos no iPhone.
Receita Federal vai adotar modelo alfanumérico para evitar esgotamento das combinações e modernizar o sistema tributário.
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Especialistas alertam para a necessidade de uma transição planejada e análise dos impactos em setores que dependem intensamente de mão de obra.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Na lanterna do Grupo C, francês Sébastien Migné mantém esperança: "Não vamos desistir"
Anfitriões saíram atrás no placar, reagiram no segundo tempo e evitaram derrota na estreia do Mundial
Primeiro Mundial em três países reúne 48 seleções, amplia número de jogos e ocorre sob impactos geopolíticos e mudanças nas regras do futebol
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
IFAB aprovou mudanças que limitam tempo de laterais, substituições e ampliam o uso do VAR para tornar os jogos mais dinâmicos
Desenrola 2.0 já movimentou R$ 20 bilhões. Saiba como renegociar dívidas com até 90% de desconto e juros baixos. Confira as novas regras e aproveite agora.
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida