Receita Federal vai adotar modelo alfanumérico para evitar esgotamento das combinações e modernizar o sistema tributário.
Supremo declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet e estabeleceu novas regras de responsabilização para as plataformas digitais
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
Especialistas alertam para a necessidade de uma transição planejada e análise dos impactos em setores que dependem intensamente de mão de obra.
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Na lanterna do Grupo C, francês Sébastien Migné mantém esperança: "Não vamos desistir"
Anfitriões saíram atrás no placar, reagiram no segundo tempo e evitaram derrota na estreia do Mundial
Primeiro Mundial em três países reúne 48 seleções, amplia número de jogos e ocorre sob impactos geopolíticos e mudanças nas regras do futebol
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
IFAB aprovou mudanças que limitam tempo de laterais, substituições e ampliam o uso do VAR para tornar os jogos mais dinâmicos
Desenrola 2.0 já movimentou R$ 20 bilhões. Saiba como renegociar dívidas com até 90% de desconto e juros baixos. Confira as novas regras e aproveite agora.
A medida foi emitida pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP) e publicada na edição de terça-feira (2) do Diário Eletrônico do Ministério Público.
Segundo autoridade do Fisco, fim da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e dúvidas no preenchimento do eSocial e Reinf refletiram no número de pessoas retidas
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Nova regra permitirá revisão de bloqueios em faltas e escanteios, além de ampliar situações de intervenção do árbitro de vídeo
Será a primeira vez que este recurso de atendimento especializado será disponibilizado. Estudantes com fibromialgia também terão assistência inédita.
Novidades foram publicadas pela IFAB em março e entrarão em vigor no Mundial
Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que mulher é atingida pelos animais; autoridades anunciaram novas regras de segurança após o caso
Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.