Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Iniciativa oferece crédito para reformas em moradias urbanas
Projeto aprovado por unanimidade na Câmara proíbe nomeações de parentes de até terceiro grau e agora aguarda sanção do prefeito
Com limite ampliado, Brasileirão chega à 13ª rodada e fecha portas para transferências internas
Medida aprovada pela IFAB entra em vigor na Copa do Mundo; nova regra também prevê expulsão para quem cobrir a boca para insultar adversários
Lula assina o decreto do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Veja como a medida impacta a economia e quando as novas regras começam a valer.
Medida do INSS busca reduzir filas e acelerar análise de benefícios previdenciários
Bancos que cobrarem taxas acima da média poderão ser notificados e até suspensos do programa Crédito do Trabalhador
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Passageiros devem consultar a companhia aérea antes do embarque com carregadores portáteis
Governo começou a verificar se plataformas informam quanto fica com aplicativo, motorista, entregador e estabelecimento
A medida ocorre após a definição de um limite de R$ 350 mil para cachês artísticos, estabelecido durante assembleia da Associação Piauiense dos Municípios.
Segundo a Receita, isso está acontecendo porque o sistema para receber as informações sobre a folha de pagamento passou a exigir dos empregadores mais detalhes
Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Mudanças nas faixas do programa favorecem principalmente a classe média e facilitam o acesso à casa própria.
Operações serão feitas pela Caixa Econômica Federal. Mudanças nas faixas do programa favorecem principalmente a classe média e facilitam o acesso à casa própria.
A proposta tem como objetivo valorizar o cacau nacional e padronizar as informações apresentadas nos rótulos dos produtos
Novo controle biométrico passa a ser obrigatório para viajantes de fora do bloco e substitui modelo manual
Fifa define mudanças em substituições, lances parados e arbitragem para reduzir interrupções e dar mais ritmo às partidas
Mudança evita bloqueio de benefícios e garante mais tempo para regularização
Benefício de 30% no salário entra em vigor nesta sexta-feira (03) e não inclui trabalhadores de aplicativos
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Nova regra aprovada pela FIFA será testada na liga canadense e exige corpo totalmente à frente para marcar impedimento