Batizado de “ECA Digital”, texto prevê retirada imediata de publicações ofensivas e mecanismos de controle parental em aplicativos
Os brasileiros representam o maior grupo de estrangeiros em Portugal e o número tem crescido nos últimos anos
Mártires da Batalha do Jenipapo serão considerados heróis da pátria
O texto aprovado pela comissão nesta quarta-feira (20) por 14 votos a 12, estabelece que, após a confirmação dos votos de cada eleitor, a urna deverá imprimir o registro de cada voto
A lei sancionada por Mendes convalidou um decreto legislativo de 2024, aprovado antes do início de seu mandato. O reajuste prevê aumento de 47% no salário do prefeito.
O projeto visa regularizar a situação dos municípios piauienses, garantindo sua conformidade com as normas e leis estaduais.
Nova lei no Piauí visa fortalecer micro e pequenas empresas, incentivar o empreendedorismo e a inovação. Saiba como a política estadual impactará o desenvolvimento local.
Ele afirmou que a decisão de concorrer surgiu de forma natural, fruto de muito trabalho e dedicação à advocacia
Sem citar as sanções de Trump ao ministro Alexandre de Mores pela lei Magnitsky, STF faz frente às penalidades, interpretadas como políticas
A medida, segundo o Executivo, busca modernizar a gestão de tecnologia da informação e alinhar o município às práticas mais avançadas de inovação digital.
Betano vence concorrência e estampará marca na parte mais nobre do uniforme rubro-negro
Deputado Limma é duro e direto com Georgiano Neto após movimento na chapa do PT
Em Teresina, as aulas acontecem às terças e quintas, nos períodos da manhã, tarde e noite, e são exclusivas para os alunos matriculados na própria escola.
Conforme as investigações, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano
O pagamento foi realizado, nessa quarta-feira (13), estando disponível aos consumidores em até 48 horas.
Artur Gomes da Silva Neto é descrito pelos promotores do MP-SP como 'gênio do crime', ele dominava totalmente o esquema bilionário de ressarcimento envolvendo a Sefaz-SP e grandes empresas varejistas
O depoimento de Dr. Pessoa contradiz o que foi dito anteriormente pelo ex-superintendente Bruno Pessoa à Polícia Civil.
Lula explicou que o crédito visa apoiar empresas que perderam competitividade no mercado internacional devido ao aumento das taxas de importação.
O declaração foi dada em audiência pública realizada nesta segunda-feira (11), e solicitada pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas).
Dona de casa acusou presidente da Câmara de Deputados de nepotismo; caso abriu o debate sobre censura judicial e liberdade de expressão no México
As reuniões estão marcadas para os dias 13 e 14 de agosto, em Washington, e terão como foco o cenário político e jurídico brasileiro
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Na semana passada, governo norte-americano sancionou o ministro do STF com a Lei Magnitsky — utilizada para punir estrangeiros.
MDB convida Venâncio, Juca Alves e Luís André para ter maior bancada na Câmara