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TUDO SOBRE "Nova lei"

Resultado de todos os artigos relacionados a Nova lei
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Multa de até R$ 8 mil

Teresina passa a proibir discriminação no uso de elevadores após sanção de nova lei

A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente

apoio

Nova lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1 no Piauí; veja mudanças

Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.

Pau D'Arco do Piauí

Prefeitura de Pau D’Arco realiza nova entrega de leite e beneficia famílias do município

Ação reforça o compromisso da gestão municipal com a segurança alimentar e o apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social.

LISTA

Conheça quem é Teresa Leitão: a nova líder do Governo Lula no Senado

Filiada ao Partido dos Trabalhadores desde 2000, Teresa ampliou sua influência dentro da legenda ao assumir a presidência estadual do partido em Pernambuco.

Articulação no Congresso

Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado

Lula anunciou a senadora Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado, em substituição a Jaques Wagner, que deixou a função nesta semana

Eliézer Rodrigues

Nova lei dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí

Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura

saiba o que muda

Novas leis: Governo Lula cria cadastro de condenados por violência doméstica

Projetos foram assinados durante evento no Palácio do Planalto em alusão aos 100 dias do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.

porcentagens mínimas

Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; veja as novas regras

Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.

Curimatá

Curimatá inaugura melhorias na Escola Manoel Leite Santana na comunidade Lagoa das Covas

Intervenções incluem nova fachada, quadra de areia e muro de divisa, garantindo mais segurança e melhores condições para alunos e profissionais da educação.

LEI MUNICIPAL

Nova lei permite pagamento de contas de água no momento do corte em Teresina

Proposta do vereador Leônidas Júnior visa beneficiar famílias de baixa renda e evitar taxas de religação.

ENTENDA MUDANÇAS

Nova lei permite que supermercados vendam medicamentos ao consumidor; veja o que muda na prática

Medida possibilita que rede de mercados tenham farmácias próprias desde que mantenham um espaço próprio e sigam as orientações legais

Saiba como doar

Nova Maternidade Evangelina Rosa intensifica campanha de doação de leite humano

O Banco de Leite desempenha um papel fundamental para as crianças internadas nas unidades de terapia intensiva (UTIs).

romance

Cauã Reymond é flagrado aos beijos com nova namorada em praia do Rio

O registro chamou atenção porque os dois mantêm o relacionamento de forma discreta há cerca de um ano e meio

STF vai analisar o caso

Flávio Dino proíbe novas leis que driblam suspensão de 'penduricalhos' ilegais

Medida proíbe que administração pública publique atos ou legislações que tentem furar suspensão de pagamentos acima do teto constitucional.

Horário Normal

Nova Maternidade Evangelina Rosa: Banco de Leite e SAMVVIS funcionam no Carnaval

Durante o Carnaval, a Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa manterá atendimento 24 horas, com funcionamento normal do SAMVVIS e do Banco de Leite Humano

EM SÃO PAULO

Nova lei permite que cães e gatos sejam enterrados junto dos seus tutores

O projeto reconhece o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e ficou conhecido como Projeto Bob Coveiro.

Reunião quente

“Você é um covarde”: Áudio mostra bate-boca entre Leila e conselheiro do Palmeiras

Discussão ocorreu no Conselho Deliberativo após críticas à gestão e investimentos

Já está em vigor

Nova lei de seguros: entenda o que muda para o consumidor e para a seguradora

Texto impede, por exemplo, cancelamento unilateral do contrato pela seguradora

Ari Carvalho

PF perde recursos e tem trabalho prejudicado por nova lei da direita

Deputado federal Merlong Solano denuncia PL Antifacção aprovado na Câmara

Quase 100 quilos

Vaso sanitário de ouro é vendido por mais de R$ 60 milhões em leilão de Nova York

A peça, criado pelo artista satírico Maurizio Cattelan, foi feita com ouro 18 quilates e arrematada por US$ 12,1 milhões em um leilão nesta terça-feira (18)

NOVOS VOOS

Nova lei pode ajudar o Piauí a receber mais rotas aéreas; entenda como funcionará

A iniciativa foi aprovada pela Alepi e sancionada pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI) na sexta-feira (14).

JUSTIÇA

Fonteles sanciona lei que cria novas promotorias de justiça em Teresina e Picos

Lei complementar cria procuradoria e duas promotorias de justiça, fortalecendo a atuação institucional no estado.

Entenda mudanças

Nova lei aumenta para até 40 anos a pena por estupro de vulnerável seguido de morte; veja o que muda

O projeto foi aprovado pelo Senado e segue para sanção do presidente Lula.

MUDANÇA

Venda de bebidas alcoólicas para menores tem punição mais rigorosa com nova lei

Texto sancionado por Lula altera ECA e amplia penas no caso de consumo por parte do menor.

Queimada Nova

Prefeitura de Queimada Nova realiza entrega de tanques de resfriamento de leite para produtores do município

O objetivo é melhorar a qualidade na produção do produto que é o grande potencial da região

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