Os recursos serão utilizados para quitar dívida deixada pela gestão anterior e que vem gerando juros vultosos.
O texto estabelece que o Planalto poderá adotar o piso da meta fiscal como referência para o congelamento de recursos do orçamento.
A graduação continua sendo majoritariamente feminina no Brasil.
A confirmação foi feita em entrevista à revista Quem, após Bruna resgatar um print de agosto do ano passado em que contava ter sonhado com Gabi antes mesmo de conhecê-la
Aprovada na Alepi, proposta do deputado Tiago Vasconcelos cria atendimentos online de psicologia e psiquiatria.
Projeto Esporte e Cidadania em Timon oferece aulas gratuitas de badminton e acolhimento para crianças e adolescentes, transformando vidas e construindo futuros
Lula assina projeto de lei antifacção para sufocar o crime organizado. Medida aumenta penas e cria ferramentas de investigação. Saiba mais!
Mesmo com dívidas bilionárias e projeto “SAFiel” em pauta, maioria dos conselheiros é contrária à transformação do clube em empresa
Lula sanciona lei de Moro que endurece penas contra o crime organizado, mostrando compromisso no combate à criminalidade e asfixia financeira das facções
Nova legislação cria penas mais severas para obstrução de investigações e reforça proteção a autoridades envolvidas no enfrentamento à criminalidade
O relacionamento foi assumido após dias de especulações nas redes sociais, e, segundo as duas, o momento está sendo vivido “de forma leve e natural”
Governador e deputado anunciam obras para Amarante, Nazaré do Piauí e Lagoa do São Francisco
Facções criminosas usam tecnologia militar adaptada para ataques aéreos em favelas; especialistas alertam que o país vive uma nova era no combate urbano
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico
Essa foi a primeira reunião oficial entre os dois líderes. Antes disso, eles haviam se falado por telefone e se encontrado rapidamente durante a Assembleia Geral da ONU, em setembro.
Lei determina que nome e foto dos condenados sejam de acesso público; sistema deve funcionar até o final de dezembro.
A Lei Municipal nº 888/2025 institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência e cria três importantes instrumentos para promover a inclusão
De acordo com a lei, o cadastro reunirá informações de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva por crimes contra a dignidade sexual.
Após virar “o maior bolsonarista do mundo”, senador dá sinais de que quer se reaproximar do petista, até porque pesquisas indicam que ele não será reeleito em 2026
Representando o gestor municipal, o secretário de Governo José Itamar explicou a importância da audiência e das mudanças que serão feitas.
Ministro Wellington Dias se reuniu com Rafael Fonteles em Brasília na quarta-feira, dia 22 de outubro
Proposta elaborada por Ricardo Lewandowski endurece penas, cria banco nacional sobre facções e prevê novas regras para monitoramento de presos ligados ao crime organizado.
A ampliação fortalece a escuta cidadã e a transparência na administração pública estadual
O encontro tem como objetivo debater as mudanças previstas no sistema previdenciário municipal
Deputado estadual do PT prevê pelo menos 25 estaduais e 8 federais