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Após protestos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve seguir sem restrições
VOLTOU ATRÁS!

Após protestos, Benefício de Prestação Continuada (BPC) deve seguir sem restrições

Após protestos, o Projeto de Lei deve manter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para todas as pessoas com deficiência, sem restrições a casos moderados ou graves

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara
Polêmica

Projeto de lei da privatização de equipamentos públicos em São Paulo é aprovado pela Câmara

O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).

Diabetes pode virar deficiência? Entenda PL que será votado nesta semana
Saúde

Diabetes pode virar deficiência? Entenda PL que será votado nesta semana

O Projeto de Lei que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência foi incluído em regime de urgência na pauta de votação do plenário do Senado

Senado aprova projeto de regulamentação da Inteligência Artificial
Inteligência Artificial

Senado aprova projeto de regulamentação da Inteligência Artificial

Texto define critérios para classificar atividades de "alto risco" e autoriza o uso de tecnologias como identificação biométrica à distância em espaços públicos

PSOL pede arquivamento do PL da após atentado na Praça dos Três Poderes
solicitação

PSOL pede arquivamento do PL da após atentado na Praça dos Três Poderes

No documento, os parlamentares argumentam que o projeto deve ser descartado devido aos acontecimentos recentes e às "inconstitucionalidades evidentes"

VÍDEO: Deputados maoris rasgam projeto de lei e dançam 'haka' em protesto na Nova Zelândia
protesto

VÍDEO: Deputados maoris rasgam projeto de lei e dançam 'haka' em protesto na Nova Zelândia

O haka é uma dança tradicional do povo Māori, usada antes de batalhas e popularizada pelo time de rugby da Nova Zelândia. Um partido conservador agora tenta mudar a interpretação de um tratado assinado em 1840 entre os indígenas e a Coroa Britânica.

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares
política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

Deputados de SP aprovam, por unanimidade, banir celulares nas escolas
Projeto de lei

Deputados de SP aprovam, por unanimidade, banir celulares nas escolas

Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e agora segue para sanção do governador Tarcisio de Freitas.

CCJ da Câmara aprova projeto que retira do TSE a totalização de votos nas eleições
Saiba o motivo

CCJ da Câmara aprova projeto que retira do TSE a totalização de votos nas eleições

O projeto, de autoria da deputada Caroline de Toni (PL-SC), obteve 31 votos corretos, 3 contrários e oito obstruções

Deputado propõe pensão para dependentes de voluntários mortos em desastres
Calamidades

Deputado propõe pensão para dependentes de voluntários mortos em desastres

Se aprovado, o projeto de lei poderá garantir um suporte fundamental para as famílias de voluntários que se sacrificaram em prol da comunidade em momentos de calamidade.

Projeto de Lei vincula reajuste do BPC ao salário mínimo
Proposta na Câmara

Projeto de Lei vincula reajuste do BPC ao salário mínimo

De acordo com a proposta, o valor do BPC, que é de um salário mínimo, será reajustado na mesma data e com os mesmos índices aplicados ao salário mínimo.

Entrevista ao Agora

“Fui o melhor prefeito para vereador”, diz Dr. Pessoa no jornal Agora

O gestor, que busca a reeleição, fez uma avaliação de ações do seu mandato, projetou eventuais novas ações e também falou sobre ex-aliados.

Educação em foco

Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas

Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

Igualdade em concursos

Projeto no Senado acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

A proposta visa modificar a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros, proibindo a estipulação de cotas máximas de convocação para mulheres.

Alívio no bolso

Botijão mais barato? Entenda o projeto de Lula que libera PPSA para comercializar gás

O projeto tem como objetivo reduzir os preços do gás de cozinha para até 20 milhões de famílias nos próximos dois anos

Segurança

Projeto de lei promete dificultar a vida dos ladrões de celulares; entenda

A medida visa familiarizar os consumidores com o IMEI para que possam bloquear seus aparelhos em situações de risco.

reconhecimento

Cristo Redentor 'se veste' de Silvio Santos em homenagem ao apresentador

De acordo com os responsáveis pelo Santuário, a homenagem foi uma forma de reconhecer as décadas em que Silvio Santos reuniu e entreteve as famílias no Brasil

Produção de biocombustível

Piauí avança com projeto de etanol que cria 750 empregos e 150 postos de trabalho

O impacto do projeto será profundo no estado, uma vez que o etanol de milho é um biocombustível renovável que pode contribuir para uma matriz energética mais limpa no Brasil

Em até 30 anos

Projeto de Lei: Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados

Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados

Texto avança

Comissão do Senado aprova projeto que 'empurra' aposentados ao mercado de trabalho

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), destacou a necessidade de um estudo de impacto da medida

Jogos Olímpicos

O que tem dentro da caixa misteriosa que os medalhistas ganham no pódio

Quem projetou o pôster foi o artista francês Ugo Gattoni e ele está à venda por 29 euros (R$ 177)

PL na Câmara

Projeto propõe fim de benefícios penais para réus primários

Atualmente, o Código Penal permite que réus primários recebam redução de pena, conversão da prisão em pena alternativa

Código Processo Penal

Projeto de General Pazuello quer acabar com audiência de custódia

A proposta dispensa a autoridade de informar, em um primeiro momento, a família ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão.

Votação reforma tributária

Câmara aprova projeto de regulamentação da reforma tributária com 336 votos

A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.

Piso nutricionistas

Alepi aprova indicativo que revisa o piso salarial de nutricionistas

A proposta estabelece R$ 2.435,53 para jornadas de até quatro horas diárias ou vinte semanais, e R$ 3.653,30 para jornadas de até seis horas diárias ou trinta semanais.

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