Na segunda-feira (26), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução que autoriza a empresa federal Pré-Sal Petróleo (PPSA) a comercializar gás natural produzido nas jazidas nacionais. A medida visa otimizar o uso de insumos dos contratos de partilha de produção, impulsionando a industrialização e reforçando a segurança no abastecimento de energia no Brasil.
moderar os preços do gás
Com essa decisão, a PPSA, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, poderá contratar o escoamento e o processamento do gás natural pertencente à União, além de comercializar gás natural, GLP e outros líquidos derivados. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, essa medida é parte do Programa Gás Para Empregar, que busca equilibrar o mercado de gás e moderar os preços ao consumidor final.
A inclusão da PPSA no mercado de comercialização de gás também tem como objetivo reduzir os preços do gás de cozinha para até 20 milhões de famílias nos próximos dois anos, medida que ainda depende da aprovação de um projeto de lei pelo Congresso Nacional. As diretrizes do CNPE visam também diminuir a dependência externa de energéticos, fortalecendo a cadeia de refino e petroquímica no país.
refino do petróleo da União
Além disso, serão realizados estudos de viabilidade técnica e econômica para o refino do petróleo da União em território nacional, reforçando a capacidade de refino e o desenvolvimento da indústria petroquímica brasileira. A expectativa é que essa iniciativa traga benefícios tanto para o setor energético quanto para os consumidores, promovendo uma maior independência do mercado externo.
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