Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas

Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas | Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
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Há diferentes modelos para o banimento do uso de celular por estudantes em escolas do Brasil e de outros países. Entende-se por banimento a proibição total, tanto nas salas de aula como nos intervalos, mas o modo de se colocar isso em prática é variado.

Na sexta-feira, a Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Educação prepara um projeto de lei para banir os celulares de escolas públicas e privadas do país. O PL, conforme o ministro Camilo Santana, fará parte de um pacote de medidas do governo para reduzir os prejuízos do uso excessivo de telas por crianças e jovens. As medidas, segundo o ministro, serão apresentadas em outubro.

QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A PROIBIÇÃO?

Camilo citou um relatório da Unesco (braço da ONU para a Educação, a Ciência e a Cultura) que recomendou o banimento nas escolas, baseado em estudos que relacionam a queda de aprendizado e o aumento de problemas de saúde mental ao uso de smartphones. Escolas que proibiram os celulares relatam melhora na concentração dos alunos, nas notas e na interação entre os estudantes.

QUAIS SERIAM AS REGRAS?

O projeto de lei em discussão no MEC e no Planalto prevê consulta pública antes de seguir para o Congresso. Os vetos incluem exceções para o uso pedagógico de celulares, com autorização de professores, e para estudantes com deficiências ou questões de saúde. O projeto avançado na Assembleia Legislativa de São Paulo também prevê exceções e estabelece que as escolas criem protocolos de armazenamento dos aparelhos e canais acessíveis para contato com os pais.

Projeto de Lei: saiba como funciona o banimento do celular nas escolas - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

CELULAR NA MOCHILA

No caso das escolas municipais do Rio de Janeiro -no Brasil, a prefeitura carioca foi pioneira no banimento dos celulares, feito por decreto em fevereiro deste ano, após uma consulta pública em que 83% das pessoas foram favoráveis ao veto.

O decreto prevê que os celulares só podem ser utilizados antes do início da primeira aula e após o final da última, sempre fora da sala de aula. Os aparelhos devem ficar guardados na mochila dos estudantes, desligados ou em modo silencioso sem notificação, ou outra estratégia de preferência da equipe gestora da escola.

CELULAR EM CAIXA

Em muitas escolas, coordenadores recolhem os celulares e os guardam em caixas com divisórias, organizadas por turma, em armários trancados. Educadores afirmam que, mesmo desligado na mochila, o celular ainda distrai os estudantes, pois eles permanecem conectados à ideia de utilizá-lo a qualquer momento. 

CELULAR EM SAPATEIRA

Algumas escolas usam sapateiras plásticas, onde cada aluno coloca seu celular, e os professores conferem os aparelhos durante a chamada, aplicando falta se o celular não estiver no suporte. Embora essa prática reduza distrações comparado ao celular na mochila, ainda há relatos de distração. Além disso, quando os alunos trocam de sala, como nos modelos dos EUA, há a possibilidade de acesso ao aparelho durante o trajeto. 

CELULAR COM TRAVA MAGNÉTICA

Há ainda outras estratégias, como uma pochete que tranca o celular com uma trava magnética. Cada aluno tem uma dessas bolsinhas e fica com ela, mas a trava só é aberta por um professor ou outro funcionário da escola ao final das aulas. Essa pochete tem se disseminado em escolas dos Estados Unidos, além de ser utilizada em shows e outros eventos para garantir uma experiência "com real presença".

No Brasil, foi adotada por duas escolas particulares de São Paulo -no começo do ano, pela Alef Peretz e, neste semestre, pela Rudolf Steiner.

(Com informações da FolhaPress - Laura Mattos)

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