Entre as propostas estão as que tratam de marco temporal de terras indígenas, venda de áreas em praias, apostas esportivas, crimes digitais e isenções no Imposto de Renda.
O projeto de lei (PL) que visa a privatização de equipamentos públicos na cidade de São Paulo, como ciclovias, ciclofaixas e centros esportivos, foi aprovado pela Câmara Municipal nesta terça-feira (17).
Se aprovada pela CCJ, a PEC ainda enfrentará dois turnos de votação no plenário do Senado, onde serão necessários pelo menos 49 votos específicos
Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo. Texto causou polêmica
O ministro deixou à gestão municipal a decisão de manter ou não os contratos de concessão para garantir o cumprimento de sua determinação.
Na ocasião, a atriz fez críticas ao jogador de futebol, amigo de seu ex-marido, Pedro Scooby, e ele respondeu a essas críticas nas redes sociais
O TJ justificou que a decisão busca “evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”
A atriz compartilhou um conteúdo comparando o jogador brasileiro a Kylian Mbappé, estrela da seleção francesa, e elogiou o atleta europeu.
A PEC 65 propõe dar autonomia orçamentária ao Banco Central, que poderia permitir gastos e investimentos adicionais, mas a autonomia poderia levar à "privatização" do BC, prejudicando funções públicas como estabilização da moeda.
Em diálogo com o 'Programa do Guga Noblat' o deputado federal Eduardo Bolsonaro comentou sobre a polêmica PEC 'das Praias'.
Show de Oruam cancelado após declarações contra Luana Piovani em briga sobre privatização das praias
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
A PEC, considerada um mecanismo para privatizar áreas à beira-mar que pertencem à União, também propõe a regularização do Complexo da Maré no RJ
Sob a relatoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC gera divergências significativas.
A chamada PEC das Praias é vista como um passo em direção à privatização das áreas litorâneas pertencentes à União.
Neymar se irritou com um comentário do humorista no X (antigo Twitter) sobre a privatização das praias, mesmo assunto de Piovani
A PEC propõe a transferência dos terrenos de marinha da União para municípios, estados ou entidades privadas, mediante pagamento.
Aprovado em fevereiro de 2022 na Câmara dos Deputados, a PEC estava parada na CCJ do Senado desde agosto de 2023.
A Eletrobras apresentou um acordo coletivo que inclui um corte salarial e autorização para demissões em massa.
Implantado durante o governo de Jair Bolsonaro (2018-2022), o PPI buscava transferir setores do parque para administração privada com o intuito de alavancar a presença de turistas na região.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (6), o texto-base que autoriza a privatização da Sabesp.
"Ele é um baita de um gestor. Politicamente dá suas escorregadas. Eu jamais faria certas coisas que ele faz com a esquerda", disse Bolsonaro
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O apagão resultou na interrupção do fornecimento de energia em todo o país, com exceção de Roraima