Com essas novas regras, o BC espera dificultar a ação de criminosos que tentam realizar transações por meio de dispositivos diferentes dos registrados pelos clientes
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta.
Portaria publicada nesta terça vale para shows e festivais, por exemplo. Em 2023, governo editou decisão semelhante após morte em show
Novo edital do concurso Codevasf reabre inscrições para Analista de 26 a 30 de agosto de 2024. Provas estão previstas para 20 de outubro de 2024.
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma mudança nas regras para inventários, partilhas de bens e divórcios.
A Justiça proibiu a entrada de imigrantes sem visto no Brasil após a Polícia Federal (PF) divulgar relatório, cujo apontou que o país estava sendo usado para rota do tráfico de pessoas.
Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos
Caso seja aprovada, o texto seguirá para promulgação pelo Congresso, sem possibilidade de sanção ou veto do presidente Lula
Representantes dos Poderes definiram que as emendas continuarão e terão que respeitar critérios técnicos de transparência, rastreabilidade e correção.
Proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Projeto prevê que provas possam ser realizadas, integral ou parcialmente, de forma digital.
Atualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões, sendo que cerca de 90% referem-se a dívidas de quatro estados
O ator compartilhou uma situação inusitada para não perder um encontro com Sabrina Sato, que na época ainda não era sua namorada.
O comitê responsável pela administração do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será composto por 54 membros
O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)
A medida abrange exclusivamente as premiações financeiras concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e pelo Comitê Olímpico Internacional
O presidente revelou que se sentiu manipulado pela Corte, temendo que o episódio possa servir como precedente para absolver Bolsonaro no caso das joias
Harris critica Trump, afirmando que é uma luta não apenas contra ele, mas também pelo futuro
Previsão é que modalidade de pagamentos seja implementada a partir de fevereiro de 2025 para toda a população.
Essa mudança visa aumentar a transparência e a responsabilidade no uso dos recursos públicos
Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas
Algumas lojas online, como AliExpress e Shopee, começaram a aplicar a nova tarifa no último sábado, 27 de julho
Entre as principais novidades, está a autorização para jogos populares, como o "jogo do tigrinho" e o "jogo do aviãozinho"
O Ministério do Planejamento detalhará quais pastas serão afetadas pelos cortes de R$ 11,2 bilhões e pelo contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
A canoagem nas Olimpíadas é tradicionalmente dividida em Velocidade e Slalom.